MORAES, MANTÉM MEDIDAS CAUTELARES E NEGA PRISÃO DE BOLSONARO.

 

O ministro disse que no próximo descumprimento o ex-presidente pode ser preso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (24) o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter as medidas cautelares já impostas contra ele. A decisão foi tomada após a constatação de que Bolsonaro descumpriu, de forma pontual, a proibição de utilizar redes sociais, ao ter um vídeo publicado nas contas de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

De acordo com o ministro, embora tenha havido violação da cautelar, o episódio foi considerado uma “irregularidade isolada”. Moraes ressaltou que, até o momento, não há outros indícios de reincidência e destacou os argumentos da defesa, que alegou não haver intenção do ex-presidente de descumprir a decisão judicial.

Entre as restrições impostas a Bolsonaro estão: o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de acessar redes sociais (direta ou indiretamente), além da vedação de contato com outros investigados ou autoridades estrangeiras.

No despacho, Moraes também esclareceu que o ex-presidente não está proibido de conceder entrevistas ou fazer discursos, desde que respeite as condições das medidas impostas. O que está vedado, conforme explicou, é a utilização desses conteúdos como subterfúgio para difundir mensagens por meio das redes sociais de terceiros — especialmente quando associados a “milícias digitais” ou aliados políticos previamente coordenados.

O ministro alertou que novas infrações poderão levar à prisão imediata de Bolsonaro, conforme prevê o artigo 312 do Código de Processo Penal. “A Justiça é cega, mas não é tola”, escreveu Moraes, ao reforçar que eventuais tentativas de burlar as restrições serão interpretadas como desrespeito direto à autoridade judicial.

Fonte: MeioNews