STF MARCA JULGAMENTO DE BOLSONATO PARA O DIA 2 DE SETEMBRO.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, e abrange o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. No total, o processo envolve 34 acusados, mas ainda não há data definida para o julgamento dos demais.
De acordo com a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que, segundo a denúncia, tinham o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado em todas as imputações, o ex-presidente pode receber até 43 anos de prisão.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. A PGR terá duas horas para apresentar sua manifestação, e as defesas, uma hora cada. Na sequência, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, embora a ordem possa ser alterada.
Entre aliados de Bolsonaro, há expectativa de que um pedido de vista possa adiar o desfecho, mas integrantes do STF avaliam que não há necessidade de mais tempo para análise, já que todos acompanharam de perto o andamento da investigação.
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