PIAUÍ RECEBE R$ 363 MILHÕES DE FPM EM SETEMBRO; RETENÇÃO DE R$ 76 MILHÕES PARA O FUNDEB.
As 224 prefeituras do Piauí receberam, durante o mês de setembro, um total bruto de R$ 363,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Após os descontos obrigatórios referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras retenções, o montante líquido repassado às administrações municipais foi de aproximadamente R$ 287,3 milhões.
Os recursos retidos para o Fundeb somaram R$ 76,3 milhões em setembro, valor que é destinado ao fortalecimento da rede municipal de ensino, incluindo o pagamento de profissionais, manutenção das escolas e investimentos em infraestrutura.
O maior volume de repasses ocorreu no primeiro decêndio do mês, com R$ 157,3 milhões brutos, dos quais R$ 33 milhões foram descontados, resultando em R$ 124,3 milhões líquidos para os municípios. No segundo decêndio, o valor bruto foi de R$ 52,1 milhões, com R$ 10,9 milhões retidos, ficando R$ 41,2 milhões líquidos. Já o terceiro decêndio, creditado em 29 de setembro, registrou R$ 154,2 milhões brutos, com retenções de R$ 32,4 milhões, ficando R$ 121,9 milhões líquidos.
Esses repasses são fundamentais para a manutenção das finanças municipais e o investimento em educação pública no estado.
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