PIAUÍ | MUNICÍPIOS PODEM PERDER RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO APÓS AUMENTO DE CRITÉRIOS, DIZ PRES. DA APPM.

Os municípios deverão.

apresentar ações de redução de desmatamento e investimentos em educação ambiental.

Admaelton Bezerra (Foto: Jonas Carvalho/ Portal ClubeNews)

O presidente da Associação Piauiense de Município (APPM), prefeito Admaelton Bezerra (MDB), criticou o aumento dos critérios para a aquisição do selo ambiental pelas prefeituras do Piauí. O selo também garante a participação nos recursos do ICMS Ecológico.

O mecanismo determina que os municípios apresentem ações de redução de desmatamento e investimentos em educação ambiental. Quanto maior for o resultado, maior é o nível do selo que varia entre as letras A e C. Assim, mais recursos do ICMS Ecológico entram para reforçar os cofres públicos.

“Os critérios aumentaram muito. Com o aumento dos critérios, poucos municípios do Piauí vão conseguir atingir o selo A. Então, vai ter perda de recursos. As ações que têm que ser feitas praticamente dobraram e a gente está querendo discutir isso”, criticou Admaelton Bezerra.

As prefeituras terão de fevereiro a março para apresentarem requerimentos de postulação digitais no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), comprovando ações em áreas como resíduos sólidos, recursos hídricos e educação ambiental.

Na manhã desta quarta-feira (26), prefeitos piauienses se reuniram na sede da APPM – localizada na zona Sul de Teresina – para discutir a demanda e propor sugestões à medida.

“Estão todos aqui para discutir os decretos do Selo Ambiental. Que a gente possa dar nossas sugestões dentro do decreto. Será importante para que a gente possa fazer as ações do meio ambiente nos municípios”, completou.