SIMÕES-PI | PREFEITO MAGNO DANTAS, ASSINA E EMITE DECRETO COM PONTO FACULTATIVO

 

DECRETO MUNICIPAL N° 060/2025

Magno Dantas – Prefeito de Simões-PI,  no uso de suas atribuições legais, e em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro 2025, Faculta o ponto no dia 21 de novembro de 2025.

D E C R E T A

Fica Decretado ponto facultativo no âmbito municipal no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do dia 20/11/2025

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

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