PROFESSORES QUE GANHAM ATÉ R$ 10 MIL PODERÃO SER ISENTOS DO IR

Projeto de Lei nº 5.143/2025 estabelece que a renúncia fiscal decorrente da medida seja compensada com recursos oriundos da tributação sobre apostas on-line, conhecidas como bets.

Tramita no Senado Federal um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil. A proposta pode beneficiar docentes do Piauí e de todo o país e se aplica exclusivamente à renda proveniente da atividade docente, abrangendo profissionais da educação básica e do ensino superior, das redes pública e privada.

Reprodução / Seduc - Professores no Piauí que ganham até R$ 10 mil poderão ser isentos do Imposto de Renda

O Projeto de Lei nº 5.143/2025 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e estabelece que a renúncia fiscal decorrente da medida seja compensada com recursos oriundos da tributação sobre apostas on-line, conhecidas como bets.

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa busca valorizar a carreira docente e criar condições para a permanência de profissionais qualificados no magistério. Contarato, que já atuou como professor, destacou a importância simbólica e prática da medida para o reconhecimento do papel dos educadores na formação da sociedade.

“Eu lembro que toda vez que eu entrava em sala de aula, desde 1999, eu via o brilho no olhar dos alunos. A nossa relação sempre foi de troca, de respeito, isenção de imposto de renda para todo professor da rede pública, privada, da educação básica ao ensino superior e ganhar até 10 mil reais. É mais uma forma de você valorizar e transformar o sonho em realidade”, afirmou o senador.

Agência Brasil  -  Professores poderão ter isenção do Imposto de Renda.

O texto prevê que apenas os rendimentos diretamente vinculados ao exercício da docência sejam contemplados pela isenção. Outras fontes de renda eventualmente declaradas pelo professor continuarão sujeitas à tributação normal do Imposto de Renda.

O projeto ainda passará pela análise das comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação. Caso seja aprovado, a proposta poderá representar um impacto positivo na renda de milhares de professores.