FALTANDO 45 DIAS PARA O FIM DO PRAZO, 13 SECRETÁRIOS DEIXARÃO O GOVERNO.

Por Tarcio Cruz (Com informações TSE)

 

Foto: Marcelo Casal JR/Agência Brasil

Faltando 45 dias para o fim do prazo de desincompatibilização, o calendário das Eleições Gerais de 2026 provocará mudanças no Governo do Piauí e na Assembleia Legislativa. Ao todo, 13 secretários deixarão cargos na administração estadual para disputar o pleito, enquanto cinco deputados estaduais anunciaram que não concorrerão à reeleição, sendo dois candidatos à Câmara Federal.

No parlamento estadual, sete deputados devem retornar, retirando os suplentes que hoje ocupam os cargos. Em Teresina, dois secretários, Ismael Silva, secretário de Educação, e Bessah Filho, secretário de Meio Ambiente, deixarão as respectivas pastas para serem candidatos.

Em 2026, eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral estabelece prazos rígidos para partidos, candidatos e para o próprio eleitorado.

A janela partidária será aberta de 4 de março a 4 de abril. Nesse período, apenas deputados federais e estaduais com mandato poderão trocar de partido sem risco de perda do cargo. Vereadores não estão incluídos nessa regra.

Até o dia 5 de março, o TSE deve publicar as resoluções definitivas que vão disciplinar as eleições de 2026. Já no dia 6 de maio ocorre o fechamento do cadastro eleitoral. Até essa data, o eleitor pode tirar o primeiro título, transferir domicílio, atualizar dados ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

Para quem ocupa cargos no Executivo, o prazo mais sensível é o da desincompatibilização. Secretários de Estado que pretendem disputar cargo proporcional devem deixar as funções até seis meses antes do pleito, ou seja, até 3 de abril, com exoneração publicada até 4 de abril nos diários oficiais. A regra geral prevê quatro meses de afastamento para candidaturas majoritárias e seis meses para proporcionais.

O advogado eleitoral Welson Oliveira destaca que o calendário exige atenção redobrada de candidatos e partidos.

“A gente tem um calendário eleitoral com diversos pontos importantes. A janela partidária vai de 4 de março a 4 de abril e permite que deputados estaduais e federais com mandato mudem de partido sem perder o cargo. Já o dia 6 de maio é o último prazo para o eleitor tirar, transferir ou regularizar o título”, explicou.

Ele também chama atenção para o período das convenções e para o início oficial da campanha. “De 20 de julho a 5 de agosto acontecem as convenções partidárias. Depois disso começa o prazo de registro das candidaturas, que vai até 15 de agosto. No dia 16 de agosto tem início a propaganda eleitoral e no dia 28 começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão”, afirmou.

Outro marco relevante ocorre em 4 de julho, três meses antes da votação. A partir dessa data entram em vigor as condutas vedadas aos agentes públicos, como a proibição de participar de inaugurações de obras públicas ou eventos que possam caracterizar promoção pessoal.

Secretários que deixarão o governo

No Governo do Piauí, 13 nomes devem deixar a gestão até o início de abril. Entre eles estão Carlos Augusto, da Secretaria de Justiça; Simone Pereira, da Secretaria de Enfrentamento às Drogas; Flávio Júnior, da Infraestrutura; Fábio Xavier, do Agronegócio; Firmino Paulo, da Irrigação; Nerinho, da Defesa Civil; Janainna Marques, do Desenvolvimento Econômico; Mauro Eduardo, da Inclusão; Zé Santana, do Trabalho; Wilson Martins, da Companhia Ferroviária; Zenaide Lustosa, da Secretaria das Mulheres; Charles Pessoa, delegado; e Fábio Abreu, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Na Assembleia Legislativa, cinco parlamentares não disputarão a reeleição. Wilson Brandão, Bárbara do Firmino, Aldo Gil, Georgiano Neto e Franzé Silva já comunicaram que não concorrerão a novo mandato estadual. Dois deles devem disputar vaga de deputado federal.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, e a posse está prevista para até 6 de janeiro de 2027.

Com a abertura da janela partidária se aproximando e o prazo de desincompatibilização a menos de dois meses do fim, o cenário político no Piauí entra oficialmente na fase de reorganização para a disputa eleitoral de 2026.

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