GOVERNO DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA 2026.

Por SBT News

 

Foto: Ascom Seduc

O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (19), o calendário de pagamentos do incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia para 2026. Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados mensalmente e atenderão os estudantes conforme o mês de nascimento.

Segundo a pasta, o pagamento será realizado em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou movimentar o valor pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário de pagamento:

• Incentivo matrícula (parcela única) - 23 a 30 de março
• Incentivo frequência (1ª parcela) - 27 de abril a 4 de maio
• Incentivo frequência (2ª parcela) - 25 de maio a 1º de junho
• Incentivo frequência (3ª parcela) - 29 de junho a 6 de julho
• Incentivo frequência (4ª parcela) - 24 a 31 de agosto
• Incentivo frequência (5ª parcela) - 21 a 28 de setembro
• Incentivo frequência (6ª parcela) - 19 a 26 de outubro
• Incentivo frequência (7ª parcela) - 23 a 30 de novembro
• Incentivo frequência (8ª parcela) - 21 a 28 de dezembro
• Incentivo frequência (9ª parcela) - 25 de janeiro a 1º de fevereiro
• Incentivo Enem + incentivo conclusão (parcelas únicas) 22 de fevereiro a 1º de março

Para conferir se tem direito ao incentivo, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download nos sistemas Android e iOS, utilizando o login Gov.br. No aplicativo, o estudante poderá conferir o calendário de pagamento e as respectivas parcelas, além de informações sobre o programa e meios de atendimento.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O intuito é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, assim como a desigualdade social entre os jovens.

Com o programa, em cada uma das etapas do Ensino Médio o estudante receberá um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de R$ 200 também será feito aos estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.

Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

• Fazer a matrícula no início do ano letivo;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

Ao todo, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes - conforme autorização dos responsáveis -, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o estudante concluir o Ensino Médio.

Além de estudantes do Ensino Médio regular, o incentivo contempla alunos inscritos no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para o grupo, no entanto, o modelo de pagamento segue dois calendários distintos: um para o 1º semestre e outro para o 2º semestre, com até quatro parcelas por período, no valor de R$ 225. As datas ainda serão definidas.