CÂMARA DE BELÉM DO PIAUÍ, EMPOSSA VEREADORA APÓS DECISÃO INÉDITA DO TJPI.
Por Izabella Lima
Foto: Reprodução
Após mais de oito meses com uma cadeira vaga, a Câmara Municipal de Belém do Piauí voltou a contar com sua composição completa nesta quinta-feira (11).
A suplente Marta Doralice Dias Leal (PSD) tomou posse como vereadora em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), considerada inédita por reconhecer o direito de uma suplente de partido diferente assumir uma vaga aberta após a morte de um parlamentar sem suplentes aptos na mesma legenda.
A posse ocorreu durante sessão extraordinária realizada no plenário da Câmara Municipal e encerra um impasse jurídico iniciado em setembro de 2025, após a morte do vereador Geofrancis Latorres Ribeiro (MDB), aos 31 anos, vítima de um acidente de motocicleta na PI-243, entre os municípios de Belém do Piauí e Padre Marcos.
Com a vacância do cargo, a Câmara passou a funcionar com apenas oito vereadores. O motivo era a inexistência de suplentes diplomados do MDB aptos a assumir a vaga deixada pelo parlamentar falecido.
Decisão inédita
O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Piauí, onde foi analisado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Em decisão proferida no fim de maio, o magistrado determinou a convocação imediata de Marta Doralice Dias Leal, filiada ao PSD, por ela ser a única suplente diplomada disponível para assumir a cadeira.
A medida foi considerada incomum porque, tradicionalmente, as vagas são preenchidas por suplentes do mesmo partido ou federação do parlamentar que deixou o cargo. No caso de Belém do Piauí, porém, não havia suplentes aptos do MDB, o que levou o Tribunal a adotar uma solução excepcional para evitar que a população permanecesse sub-representada no Legislativo municipal.
Câmara volta a ter composição completa
Durante a sessão extraordinária, Marta Doralice prestou o compromisso regimental, assinou o termo de posse e foi oficialmente integrada ao Poder Legislativo de Belém do Piauí.
A convocação foi realizada por meio do Edital nº 1/2026 e teve como principal item da pauta a execução da decisão judicial que determinou o preenchimento da vaga.
Com a posse, a Câmara Municipal volta a ter seus nove assentos ocupados, encerrando um período de mais de oito meses de vacância.
Nenhum comentário