RESULTADO DE R$ 4,2 MILHÕES DA LEI ALDIR BLANC FOI DIVULGADO; VEJA CONTEMPLADOS.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) publicou o resultado final da avaliação documental do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, voltado à seleção de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa prevê a destinação de R$ 4,2 milhões para o financiamento de 136 projetos culturais em Teresina, com valores individuais que variam de R$ 15 mil a R$ 100 mil.
A publicação foi assinada pelo presidente da FMC, Maestro Aurélio Melo, e marca a conclusão da etapa de análise da documentação apresentada pelos proponentes inscritos no certame.
O edital está dividido em cinco categorias. A Categoria A contempla 45 projetos de R$ 15 mil cada, destinados exclusivamente a pessoas físicas e coletivos sem personalidade jurídica. A Categoria B prevê 15 projetos de R$ 25 mil para o mesmo público.
Já a Categoria C destina 34 projetos de R$ 25 mil para pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs). A Categoria D contempla 38 projetos de R$ 50 mil para pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, também incluindo MEIs.
A maior faixa de financiamento está na Categoria E, que prevê quatro projetos de R$ 100 mil cada, destinados exclusivamente a pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, excluindo os MEIs.
Com a divulgação do resultado final da fase documental, os projetos habilitados seguem para as próximas etapas previstas no cronograma do edital, que incluem os procedimentos administrativos para formalização dos Termos de Execução Cultural e posterior repasse dos recursos.
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e garante repasses federais contínuos para estados e municípios com o objetivo de fomentar a produção cultural, fortalecer agentes culturais e ampliar o acesso da população às atividades artísticas e culturais. A relação completa dos projetos habilitados está disponível na publicação da FMC no Diário Oficial do Município.
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