TRE-PI, CRIA COMMISSÃO PARA GARANTIR LEGALIDADE DE PROPAGANDA ELEITORAL PARA 2026.
Por Bruna Dias
A Comissão de Propaganda para as Eleições 2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi oficialmente instalada na manhã desta segunda-feira (1º), durante solenidade realizada no Gabinete da Presidência da Corte. A criação do colegiado atende à decisão aprovada pelo Pleno do TRE-PI em sessão realizada no último dia 20 de maio e à Portaria TRE-PI nº 613/2026.
A comissão será coordenada pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo e conta ainda com a participação do juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, do jurista Auderi Martins Carneiro Filho e do procurador regional eleitoral Israel Gonçalves Santos Silva. Também integram o grupo os procuradores da República auxiliares da propaganda eleitoral, Alexandre Assunção e Silva e Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, além dos servidores do TRE-PI Daniel Gomes Evaristo, Jairo Evangelista Portela de Carvalho e Norberto Mendes Pessoa Filho, que atuarão como assessores da comissão.
Durante a solenidade, o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, destacou a importância da instalação do colegiado para a organização do processo eleitoral.
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“A Justiça Eleitoral do Piauí dá hoje um passo firme, transparente e extremamente vanguardista em direção às Eleições 2026. A instalação oficial da Comissão de Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral consolida nosso planejamento estratégico e o cumprimento rigoroso da legislação vigente. Caberá ao grupo apreciar e decidir, de forma monocrática, reclamações, representações por descumprimento da legislação eleitoral e pedidos de direito de resposta relacionados ao pleito”, afirmou.
A coordenadora da comissão, desembargadora Lucicleide Belo, ressaltou o papel do colegiado na garantia da lisura do processo democrático.
“Com o início oficial das atividades de suporte e assessoramento, damos um passo decisivo para assegurar a integridade do processo democrático em nosso Estado. O dinamismo das campanhas eleitorais exige respostas rápidas e eficazes da Justiça Eleitoral para coibir excessos, combater a desinformação e garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos”, destacou.
A cerimônia contou com a presença de integrantes da Corte Eleitoral do TRE-PI, entre eles o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Olímpio José Passos Galvão. Também participaram os magistrados Gustavo André Oliveira dos Santos, representando o juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento, e Edson Alves da Silva; os juristas Daniel Eufrásio de Sousa Alves e Auderi Martins Carneiro Filho; além dos procuradores regionais eleitorais Kelston Pinheiro Lages e Israel Gonçalves Santos Silva.
Estiveram presentes ainda o juiz auxiliar da Presidência do TRE-PI, Thiago Aleluia Ferreira da Oliveira; o diretor-geral do Tribunal, Walter Schel Alves da Costa Raposo; os secretários Anderson Cavalcanti de Lima, da área de Tecnologia da Informação, e Thiago de Araújo Vieira, da Corregedoria Regional Eleitoral; além da assessora jurídica da Presidência e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero, Janayna Lustosa Lima.
O DIA.COM - TERESINA
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