FPM - 3º DECÊNDIO DE JULHO SERÁ CREDITADO NO DIA 30.
Na próxima quinta-feira, 30 de julho, será creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de julho. O valor é de R$ 5.150.947.769,45, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.438.684.711,81.
Para esse repasse, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. Considerando o acumulado do ano de 2026, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,86% em relação ao mesmo período de 2025, representando um acréscimo de mais de R$ 10,74 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 3,35%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais manterem a cautela na gestão do FPM, uma vez que os repasses no segundo semestre tendem a ser menores devido à sazonalidade da arrecadação e às oscilações da atividade econômica. Em 2026, esse cenário exige atenção redobrada e rigoroso controle de gastos, em função das incertezas e restrições fiscais devido às eleições gerais.
Ao final da nota orientadora aos gestores, a CNM disponibiliza os repasses municipais do FPM divididos por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber.
Confira aqui o levantamento completo.
Fonte: CNM
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