JÚLIO CÉSAR, SE REÚNE COM MINISTROS DO STF PARA JULGAMENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
O deputado federal e pré-candidato a senador Júlio César (PSD) cumpriu novamente nesta terça-feira (14) uma agenda no Supremo Tribunal Federal em busca de defender o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Em encontro com o ministro Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin, pedindo que a corte prossiga com a análise, o deputado demonstrou otimismo com a informação de que o processo deve ter julgamento retomado até o final de setembro.
Há 13 anos, uma liminar da ministra Carmen Lúcia está em vigor sustando os efeitos da Lei nº 12.734/2012, que amplia a divisão dos recursos de royalties do petróleo para estados e municípios não produtores. A lei entende que a riqueza sobre a exploração do petróleo pertence à União, e portanto, os recursos oriundos da comercialização devem ser distribuídos entre todos os estados e municípios brasileiros.
Na retomada do julgamento, o ministro Flávio Dino pediu vistas, mas em breve deve retomar a análise em Plenário. “Nosso trabalho é permanente para que o Supremo julgue a liminar que suspendeu os efeitos da divisão dos royalties, uma riqueza que pertence ao povo brasileiro e que seus benefícios precisam chegar aos piauienses”, conclui o parlamentar.
O deputado federal afirmou que com base em seu conhecimento da Constituição, é otimista que um julgamento baseado em critérios técnicos deve resultar em benefícios para os municípios brasileiros.
Estudos apontam que o Piauí pode chegar a receber R$ 4 bilhões por ano caso a legislação que beneficia estados não produtores entre em vigor. Outros dezoito estados também seriam beneficiados
O trabalho realizado pelo deputado federal Júlio possui diversas frentes com o apoio de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios, procuradorias-gerais dos estados envolvidos na discussão, bancadas parlamentares, dentre outros. O parlamentar também tem visitado ministro da Suprema Corte para discutir a legislação e mostrar dados sobre o tema.
PORTAL R10
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