TSE FECHA ACORDO COM TIKTOK PARA COMBATER FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok firmaram um memorando de entendimento para reforçar o combate à desinformação durante as Eleições 2026. A parceria faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e prevê uma série de ações voltadas à divulgação de informações confiáveis, capacitação de agentes envolvidos no processo eleitoral e enfrentamento à circulação de conteúdos enganosos na plataforma.
O acordo, válido até 31 de dezembro de 2026, foi anunciado como parte da ampliação da cooperação entre o TSE e plataformas digitais. A iniciativa não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes e tem como principal objetivo ampliar o acesso dos eleitores a informações oficiais sobre o processo eleitoral.
Centro de Informações Eleições 2026
Uma das principais novidades será a criação do Centro de Informações Eleições 2026 dentro do TikTok. O espaço reunirá conteúdos educativos e informações oficiais sobre o processo eleitoral, incluindo orientações sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação, auditorias das urnas, emissão do título de eleitor, serviços disponíveis ao eleitorado e materiais de combate à desinformação.
Além disso, o TikTok dará suporte às transmissões ao vivo de eventos promovidos pelo TSE e ampliará a divulgação de conteúdos produzidos pela conta oficial do Tribunal.
Conteúdos terão identificação especial
Outra medida prevista no acordo é a aplicação da chamada "Etiqueta de Eleição" em publicações relacionadas às Eleições 2026. Ao clicar nesse selo, os usuários serão direcionados ao Centro de Informações Eleições 2026, onde poderão acessar conteúdos oficiais e esclarecimentos sobre o processo eleitoral.
Capacitação de magistrados e instituições
A parceria também prevê a realização de treinamentos coordenados pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE). As capacitações serão destinadas a servidores da Justiça Eleitoral, tribunais regionais eleitorais (TREs), magistrados e outros profissionais envolvidos na organização das eleições.
Os cursos abordarão as políticas do TikTok para combate à desinformação, os mecanismos de moderação de conteúdo e os procedimentos necessários para o cumprimento de decisões judiciais.
Também deverão participar das capacitações representantes de partidos políticos, organizações de checagem de fatos, instituições de pesquisa e demais parceiros do programa permanente da Justiça Eleitoral.
Canal para denúncias
Para agilizar a identificação de conteúdos potencialmente irregulares, o TikTok disponibilizará ao TSE um canal exclusivo para o envio e análise de denúncias relacionadas a publicações que possam violar as regras da plataforma ou a legislação eleitoral.
As denúncias deverão conter o link específico da publicação para facilitar a análise. O canal, no entanto, não substituirá os meios oficiais utilizados para o cumprimento de decisões judiciais.
O acordo também estabelece reuniões periódicas entre representantes do TSE e do TikTok para acompanhar a execução das ações e definir novas estratégias de enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral.
Fonte: TSE
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