PIAUÍ | MAIS DE 78 MIL AGRICULTORES PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS COM ATÉ 90% DE DESCONTO.
Por Rebeca Lima
Mais de 78 mil agricultores familiares do Piauí podem renegociar ou quitar financiamentos rurais com descontos de até 90%, segundo campanha lançada pelo Banco do Nordeste (BNB). A iniciativa contempla contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e busca facilitar a regularização de dívidas para que os produtores voltem a ter acesso ao crédito rural.
No estado, a medida alcança cerca de 103 mil operações de crédito. Do total de clientes aptos, mais de 32 mil se enquadram exclusivamente nas regras da Lei nº 14.166, mais de 17 mil apenas no Decreto nº 12.956 e outros 29 mil atendem aos critérios dos dois instrumentos legais.
Ao todo, mais de 660 mil produtores rurais da área de atuação do Banco do Nordeste podem aderir à campanha. Como muitos agricultores possuem mais de um contrato, o número de operações passíveis de regularização ultrapassa 855 mil.
Foto: Ascom / SAF
Quem pode obter os descontos
A Lei nº 14.166 beneficia produtores que contrataram financiamentos há mais de sete anos e que possuíam parcelas em atraso em 31 de outubro de 2021, permanecendo inadimplentes na data da regularização, ou que tenham operações totalmente vencidas há mais de 180 dias.
Nesses casos, é possível obter desconto de até 90% sobre o valor principal da dívida e os juros para quitação. Quem optar pela renegociação pode conseguir abatimento de até 50%, com prazo para pagamento até novembro de 2032. A adesão às condições previstas pela lei pode ser feita até abril de 2028.
Já o Decreto nº 12.956 contempla contratos firmados entre janeiro de 2012 e dezembro de 2022 que estavam em atraso há mais de 365 dias em 5 de maio de 2026. Para esses financiamentos, os descontos podem chegar a 80% para liquidação da dívida, além de um rebate em valor fixo de até R$ 6 mil.
Na renegociação, o abatimento pode alcançar 65%, acrescido de desconto fixo de até R$ 8 mil para produtores que mantiverem as parcelas em dia. Também há possibilidade de parcelar o saldo devedor em até dez prestações, com início dos pagamentos em 2027. O prazo de adesão vai até 20 de dezembro deste ano.
Segundo o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a regularização das dívidas permite que os agricultores recuperem o acesso ao crédito e possam voltar a investir na produção.
"Quando o produtor consegue regularizar sua situação, ele recupera o acesso ao crédito e ganha condições para voltar a investir e ampliar sua produção. Esse movimento fortalece a atividade rural, impulsiona a economia local e gera benefícios para toda a região", afirmou.
Como consultar
Os agricultores piauienses podem verificar se os contratos se enquadram nas condições especiais por meio do WhatsApp do Banco do Nordeste, pelo número (85) 4020-0004, no portal da instituição, nas unidades do Agroamigo ou em qualquer agência do banco.
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