PRESIDENTE DO TRE-PI, ASSINA PACTO NACIONAL POR ACESSIBILIDADE ELEITORAL.


Por Tarcio Cruz - Foto: Antonio Augusto/TSE

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, participou nesta quarta-feira (2), em Brasília, da assinatura de acordos de cooperação para ampliar a rede de atendimento a eleitores com deficiência, mobilidade reduzida e integrantes de comunidades tradicionais nas Eleições 2026.

Os acordos foram firmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e o Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A cooperação amplia a participação das instituições no programa Seu Voto Importa, criado para reduzir barreiras de acessibilidade e deslocamento que possam dificultar o exercício do voto. Entre as medidas previstas está a oferta de transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para chegar aos locais de votação.

O programa também contempla eleitores de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e outras comunidades tradicionais. As ações deverão ser executadas de acordo com as condições locais e o planejamento dos tribunais regionais eleitorais.

Transporte no Piauí

No Piauí, o TRE-PI disponibilizou dois formulários para que os eleitores contemplados pelo programa solicitem transporte para os locais de votação. Os pedidos podem ser apresentados até 14 de setembro e podem contemplar o primeiro turno, o segundo turno ou as duas etapas da eleição.

O programa Seu Voto Importa foi instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026. Durante a assinatura dos acordos, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a participação das instituições busca ampliar a execução das medidas em diferentes regiões do país.

“Formamos hoje uma rede nacional de instituições que se dispõe a colaborar para o oferecimento de condições concretas para que o direito ao voto possa ser exercido por todas e todos”, afirmou.

Agenda no TSE

Durante a agenda em Brasília, o presidente do TRE-PI e o diretor-geral do Tribunal, Walter Shel, também participaram do lançamento do “TSE Facilita: Plataformas Digitais em Ação”.

A ferramenta reúne conteúdos para orientar magistrados sobre procedimentos relacionados ao cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral envolvendo publicações na internet. O material será disponibilizado no ambiente de ensino a distância da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE).

 CidadeVerde.com

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