INSS ENVIA MENSAGEM SOBRE VOTO E PROVA DE VIDA A BENEFICIÁRIOS.
Instituto incentiva aposentados a comparecerem às urnas no próximo domingo (25)
O Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) estaria enviando mensagens via WhatsApp a beneficiários para incentivar o comparecimento às urnas no segundo turno da eleição presidencial.
Os textos informam que a participação na votação pode dispensar a prova de vida, procedimento necessário para a manutenção dos pagamentos de aposentadorias e pensões. O texto também ressalta que o procedimento tem validade de 12 meses.
Na última terça-feira (20), a campanha do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a cassação da chapa do candidato a reeleição, Lula e seu vice Geraldo Alckmin.
A defesa de Flávio alega que a iniciativa viola a legislação eleitoral, que proíbe a publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços públicos nos três meses que antecedem as eleições, a partir de 4 de julho, com exceção das situações previstas em lei.
Segundo o advogado Alberto Rolo, especialista em Direito Eleitoral, apesar da possível conotação eleitoral, não há, em princípio, irregularidade. Para ele, as mensagens incentivam o exercício do voto, mas não pedem apoio a nenhum candidato específico.
UOL
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