DILMA ALEGA INCERTEZA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

A criação de novos municípios no País não é "necessariamente ruim nem boa", mas precisa ser feita com "critérios técnicos objetivos". A avaliação é da presidente Dilma Rousseff, que defendeu durante entrevista a uma rádio de Belo  Horizonte nesta quinta, 24, a regulamentação desse tipo de iniciativa, mas declarou não saber se sancionará ou vetará o projeto que permite a criação de novas cidades aprovado semana passada pelo Senado. Atualmente, existem 5.570 municípios no País e Dilma lembrou que o texto regulamenta uma emenda constitucional que vetou o surgimento de novas cidades.

A presidente defendeu a regulamentação da questão porque, segundo ela, são necessários "critérios claros e objetivos". "Há situações em que ela (criação) é francamente negativa. Ela diminui a renda dos outros municípios, cria municípios inviáveis, permite um jogo político de criação. Mas tem outros em que é necessário. Há municípios no Brasil maiores que estados nacionais europeus, por exemplo", observou. Mas Dilma lembrou que a criação de cidades não implicará mais recursos para o Estado onde estiverem os novos municípios. "Quando um município é criado, os recursos destinados ao Estado passam a ser divididos entre um número maior de prefeituras. Não há um acréscimo porque criaram um município, porque a população é a mesma.

O Fundo de Participação dos Municípios vai ficar constante e vai haver uma redução proporcional ao número de municípios criados", disse. "O Brasil é grande e tem realidades distintas. Não sei o que virá para eu sancionar. Tenho que olhar com todo critério, cuidado, mas acho necessário que tenha critérios técnicos objetivos", acrescentou a presidente.

Fonte: Estadão