PIAUÍ TEM 47 NOVOS MUNICÍPIOS BARRADOS APÓS VETO DE DILMA
Com o veto integral da
presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro,
que permitia a criação de novos municípios no país, o Piauí tem barrada a
tramitação da proposta de emancipação política de 47 localidades, entre elas a Santa
Maria da Codipi, em
Teresina. A Assembleia Legislativa do Piauí só poderia
apreciar os pedidos de criação de novos municípios após a promulgação da lei
pela presidente Dilma Rousseff.
A mensagem de veto da
presidente foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite
desta quarta-feira (13). A proposta permitiria dar início a processos de
emancipação de pelo menos 188 distritos. A presidente argumentou que a criação
dos municípios resultaria em aumento de despesas que, na visão do governo, não
seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.
“A medida permitirá a
expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de
despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.
Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas
equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a
estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição
dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o que prejudicará
principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”,
justificou Dilma na mensagem.
No Piauí, foram solicitadas
emancipações de povoados de Bom Jesus, Uruçuí, Corrente, Santa Filomena, São
José do Peixe, Caraúbas, Parnaíba, Piracuruca, Esperantina, Beneditinos, Morro
do Chapéu, Luzilândia, Floriano, Picos, Piripiri, Fronteiras, Cristalândia, São
Raimundo Nonato, Caracol, São Miguel do Tapuio, José de Freitas, Nazária,
último município a ser desmembrado, Aroazes, Santa Cruz dos Milagres, Água
Branca, Valença do Piauí, Amarante, Cristino Castro, Buriti dos Lopes, Pedro
II, Ribeiro Gonçalves, Palmeiras, União, Paulistana, Acauã, Domingos Mourão,
São João de Lisboa e Itainópólis.
Fonte: Meio Norte
Fonte: Meio Norte
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