PREFEITOS MOSTRAM PORQUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO INDO À FALÊNCIA
Que os
Municípios estão em grave crise financeira, o Congresso e o governo federal já
sabem. A missão agora é mostrar a comunidade local o que tem causado a grave de
recessão de recursos e falência. O desafio foi lançado pelo presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Por meio de
estudos, ele vem mostrando a inviabilidade de administrar financeiramente as
prefeituras com as atuais políticas públicas estaduais e federais.
Para levar
ao conhecimento de todos os brasileiros, o estrangulamento das receitas e a
necessidade de urgente reformulação do Pacto Federativo, a CNM lançou a
Campanha Viva o Seu Município. A iniciativa é promovida com o apoio
das entidades estaduais e regionais de Municípios. Com intuito
de facilitar o acesso às informações, a Confederação lançou um hot site vinculado
ao portal da entidade. Na página online, os gestores podem ter acesso
todos os esclarecimentos de o porquê da crise, dividido por assunto. Como por
exemplo, na Saúde e no Fundo de Participação dos Municípios.
Nos últimos
10 anos, os Municípios brasileiros gastaram em Saúde R$ 110 bilhões além do seu
orçamento previsto na Emenda 29, e ultrapassaram as suas obrigações
constitucionais. E do Fundo, os Municípios deixaram de receber R$
274.050.963.796 entre 1995 e 2012. Para se ter uma idéia, com o montante
poderiam ser construídas 3.915.013 casas populares no valor médio de R$ 70.000
cada. No hot
site, também fica bem claro o impacto do subfinanciamento dos programas
federais e da criação de piso salarial para categorias profissionais.
PIAUÍ
Os prefeitos piauienses estão se dirigindo à Brasília para participar do movimento desta terça-feira (25), o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, já se encontra na Capital federal aguardando os gestores. Arinaldo está acompanhado do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Vila Nova do Piauí, Gilberto Lima, que junta-se aos prefeitos que solicitam apoio para o pagamento do piso da categoria.
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