quinta-feira, 26 de junho de 2014

JORNAL ESPANHOL DIZ QUE CIDADE DA REGIÃO DE PICOS É A MAIS ANALFABETA DO BRASIL


O município de Alagoinha do Piauí, localizado na região de Picos, foi destaque no jornal espanhol El País. O veículo destacou a taxa alta de alfabetismo na cidade. Segundo o jornal, a cidade é a mais analfabeta do Brasil.

Confira a matéria na íntegra

Pelas ruas de casas coloridas de Alagoinha do Piauí, cidade do sudeste piauiense brasileiro, dez de cada quatro jovens e adultos não enxergam. Ao menos metaforicamente, já que é essa a descrição dos que não sabem ler e escrever para a maneira como veem o mundo. “Ser analfabeto é o mesmo que ser cego”, define a dona de casa Josefa Maria de Sá, de 31 anos, que só sabe “copiar” o nome.

A cidade do semiárido nordestino, de 7.341 habitantes, é a que concentra o maior número de analfabetos do país: 44% de seus cidadãos maiores de 15 anos, idade correta para a conclusão do ensino fundamental, não sabem ler e escrever. Taxa muito acima da do país (8,7%) e pior que a de nações pobres, como Madagascar (36%), Ruanda (29%) ou Camboja (26%). Uma realidade causada por anos de descaso com a educação e materializada em um cenário de salas de aula insuficientes, escolas sem instalações adequadas, falta de transporte escolar e até fraudes em projetos que buscavam desmanchar esse exército de analfabetos.

“Aqui a situação é triste, minha filha. Tudo é camuflado”, conta M.S, uma comerciante da rua principal da cidade, que pediu para não ser identificada. “Tinha uma vizinha que se cadastrou num desses projetos de alfabetização do governo. Veio aqui em casa e me pediu para que eu desse o nome para colocar na lista dos alunos dela. Eu tenho nível superior, não aceitei. Mas teve um monte de gente que colocou só para ajudar e nunca viu uma aula.”

O programa a que ela se refere é o Brasil Alfabetizado, criado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele mesmo um filho do semiárido nordestino com pouca escolaridade (estudou até o fundamental). O objetivo é acelerar a alfabetização de jovens e adultos, em cursos livres, de menos de um ano, dados por alfabetizadores leigos –pessoas que tenham o ensino médio completo sem serem, obrigatoriamente, professores. Ele é implementado nos municípios por meio de uma parceria com o Estado ou, diretamente, com a própria cidade.

Dentre os alunos de 6 a 14 anos que frequentam o ensino fundamental em Alagoinha, 33% estão até dois anos atrasados; apenas 21% dos jovens entre 18 e 20 anos concluíram o ensino médio; e só 6% dos jovens de 18 a 24 anos fazem faculdade.

Cada educador recebe uma bolsa de 400 reais e deve formar uma turma com 14 alunos, em áreas urbanas, e sete, em áreas rurais. A fiscalização falha criou histórias como a da comerciante, abordada pela vizinha em 2005, confirmadas pelo prefeito, Pedro Otacílio (PSB), e pelo secretário municipal de Educação, Marcio Ribeiro. Ribeiro ressalta ter conhecimento da prática até pelo menos 2010, mas Otacílio, que assumiu em 2011, após o afastamento do antigo prefeito acusado por compra de votos, diz que a fraude não acontecia com os alfabetizadores contratados pela prefeitura e, sim, pelos do governo do Estado – que, por sua vez, nega saber de fraudes, mas reconhece dificuldades na fiscalização.

“Cada professor arranjava seus alunos e alfabetizava. Mas nesses programas às vezes existem algumas distorções”, ressalta o prefeito. A prática fazia com que os verdadeiros analfabetos muitas vezes ficassem sem acessar o programa, já que nem chegavam a ser procurados pelos supostos educadores.

Mas não é apenas o analfabetismo que mantém o município nos porões da educação. De acordo com dados reunidos no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013 feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), dentre os alunos de 6 a 14 anos que frequentam o ensino fundamental em Alagoinha, 33% estão até dois anos atrasados; apenas 21% dos jovens entre 18 e 20 anos concluíram o ensino médio; e só 6% dos jovens de 18 a 24 anos fazem faculdade. Os mesmos dados mostram que o tempo médio de vida escolar esperado para as crianças da cidade é de sete anos.

Tudo isso representa uma melhora em relação a dados de anos anteriores, em grande parte devido a implementação do Bolsa Família, criado em 2004, que oferece um rendimento mensal para os domicílios em extrema pobreza ou pobreza (renda per capita de até 154 reais por mês), situação de 78% da população local. O programa obriga que as crianças das famílias receptoras da verba estejam na escola.

A procura pela educação tem crescido. Situações como a de Josefa, a analfabeta de 31 anos que teve que trabalhar na roça desde os 5, já não são comuns. O filho dela, João Neto de Sá, 11, estuda e não trabalha. A família recebe 234 reais por mês do Bolsa Família, enquanto num mês bom consegue 150 reais com a roça.

A maior demanda de crianças pelas aulas, no entanto, não foi acompanhada de investimentos nas estruturas de ensino. Das treze escolas municipais de Alagoinha, dez têm classes multisseriadas –onde alunos de séries diferentes ficam na mesma sala, com uma professora que se divide para lecionar conteúdos diferentes. “Tem vezes que a professora bota a gente para ler algum texto enquanto ensina a outra série”, conta Maria Eduarda de Carvalho, 10 anos, estudante do quinto ano, que divide a professora com os alunos do quarto ano.

O colega dela, Lucivânio Luis de Sá, conta que na série anterior há alunos que ainda não sabem ler. “Tem um menino de 14 anos e outro de 13 do quarto ano que são analfabetos. Quando tem prova, temos que terminar a nossa e depois ler as questões para eles responderem”, conta. Os próprios funcionários reconhecem que é difícil trabalhar. Há muito barulho: as crianças se dispersam quando não são o foco da professora e começam a conversar.

As escolas multisseriadas ficam na zona rural, onde vive quase 64% da população de Alagoinha. A maioria tem uma ou duas salas apenas. Algumas são precárias. Em uma, os funcionários colocaram ao lado da privada do banheiro um balde para ser usado como descarga. Em outra, até dois meses atrás não havia vasos sanitários, apenas um buraco no chão. Numa terceira, não há forro no telhado da sala de aula e as carteiras costumam ficar repletas de fezes de passarinhos. O prefeito, que tem executado reformas em algumas unidades, diz que pretende acabar com alguns desses colégios e aumentar outros, para que eles possam receber os alunos das escolas que serão extintas. Mas a medida enfrenta a relutância de pais, que preferem que os filhos estudem perto de casa.

O município oferece atualmente 150 bicicletas e cinco ônibus escolares, que recolhem os alunos ao longo dos 450 quilômetros quadrados de extensão da cidade. Mas em algumas estradas de terra, segundo o prefeito, os ônibus não passam e a solução é recorrer a caminhonetes, diz. Isso afeta especialmente os alunos do período noturno, que estudam na escola do centro da cidade. À noite, é possível flagrar os veículos chegando ao local com dezenas de estudantes dentro de caçambas abertas. Muitos vão de pé, como Fátima Silva, 20, que viaja de forma desconfortável todos os dias durante o trajeto de uma hora entre a casa dela e a escola. “Tem que ir segurando. Muita gente desiste de estudar porque não aguenta.”

Programa é difícil de fiscalizar, diz governo

Rosimar Soares Costa, diretora da unidade de educação de jovens e adultos do Governo do Piauí, afirma que o Estado nunca recebeu denúncias de fraude em Alagoinha, mas reconhece que a fiscalização do programa é difícil, já que o Governo federal não financia a ida de equipes técnicas aos municípios. O Governo federal, por sua vez, diz que técnicos do Ministério da Educação fazem visitas locais para averiguar a execução e a qualidade do programa. “Se constatadas irregularidades ou no caso de não cumprimento das metas pactuadas a coordenação do programa toma as providências necessárias para que haja a restituição à União.” Disse, no entanto, que não havia registros de denúncias relacionadas à execução em Alagoinha.

Segundo o Ministério Público Federal do Piauí, existem 43 procedimentos de investigação de denúncias de fraude no programa no Estado, além de cinco ações civis de improbidade administrativa. Entre as irregularidades estão: não prestação de contas ou prestações falhas, má aplicação dos recursos, desvio de verba pública, contratação irregular de funcionários, entre outros. O município de Alagoinha é investigado em um deles pela suspeita de irregularidades na contratação de uma ONG pela prefeitura para administrar a escolha e o cadastro dos alfabetizadores em 2008. Segundo o secretario de educação, Marcio Ribeiro, que também estava no comando da pasta na época, foi uma acusação política sem fundamento. O procurador responsável, Francisco Forte, diz que decidiu pelo arquivamento porque o crime teria prescrito e por ter acreditado na inocência de Ribeiro, após averiguar a prestação de contas, mas não deu mais detalhes do processo, que agora aguarda análise de uma instância superior.

Em 2007, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que investigações do ministério descobriram que municípios contratavam ONGs para gerir o programa de alfabetização com verba federal, o que não é irregular, e que auditorias internas nessas contratações constataram a existência de problemas como a matrícula de alunos não analfabetos e estudantes matriculados em duas turmas. A verba destinada à participação de ONGs diminuiu.

Hoje, o programa online que realiza o cadastro dos alunos tenta minimizar essas falhas, conta Rosimar. Responsável pelo cadastramento dos educadores das atuais turmas em curso do programa, ela diz que o sistema cruza dados de diversos outros programas do Governo para encontrar informações que possam apontar fraudes. “No momento da inscrição, recebemos muitas listas com alunos que no sistema já constavam como alfabetizados”, conta ela. Eles não foram matriculados.

Fonte: El País

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