terça-feira, 17 de junho de 2014

NOVA REGRA APROVADA PROÍBE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ

Já retornou ao senado para ajustes, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a criação de municípios. A proposta bem mais rígida, estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população. Na região Nordeste, por exemplo, a proposta prevê que o município a ser criado quanto aquele que perdeu habitantes, deva ter uma população igual ou superior a 12 mil habitantes. 

No caso do Piauí, apesar de possuir 80 projetos de criação de municípios engavetados na Alepi, apenas um se enquadraria na regra. É o caso do bairro Santa Maria da Codipi e o município de Teresina. Localizada na zona Norte da cidade, a região possui cerca de 100 mil pessoas.

Fonte: 180graus

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