MINISTÉRIO DO TRABALHO REVELA QUE PIAUÍ TEM 16 CIDADES COM TRABALHO ESCRAVO
O Ministério
do Trabalho e Emprego divulgou ontem quarta-feira (2) que 16 municípios do
Piauí estão incluídos na “lista suja ” usando mão de obra escrava. O MPT
atualizou o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à
escrava. Foram incluídos 91 novos nomes, e excluídos 48 empregadores.
Empregadores
das cidades piauienses de Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo, Altos,
Teresina, Bom Jesus, Santa Filomena, Oeiras, Palmeira do Piauí, Monte Alegre do
Piauí, Manoel Emídio, Alvorada do Gurguéia, Amarante, Corrente, Nazaré e
Parnaguá aparecem na lista. Da cidade de Barreiras do Piauí foram incluídos
duas empresas.
Após a
atualização, a “lista suja”, como é conhecida, passa a ter 609 infratores,
entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. O Estado
do Pará lidera a lista de empregadores inscritos seguido por Minas Gerais, Mato
Grosso e Goiás. Os quatro estados juntos correspondem a mais de 50% do total de
empregadores que utilizam mão de obra escrava.
Os
procedimentos de inclusão e exclusão de empregadores no cadastro são
determinados pela Portaria Interministerial número 2, de 2011, que estabelece a
divulgação do nome do infrator após decisão administrativa final relativa à
infração. Ela é feita depois da ação fiscal, quando há identificação de
trabalhadores submetidos a trabalho escravo. A lista passa por atualizações
semestrais.
As exclusões
de nomes, por sua vez, acontecem após monitoramento, direto ou indireto, pelo
período de dois anos da data da inclusão dos empregadores no cadastro. Se eles
não voltaram a praticar a infração e efetuaram os pagamentos de multas devidas,
podem sair da “lista suja”.
Fonte: Cidade Verde
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