quinta-feira, 3 de julho de 2014

MINISTÉRIO DO TRABALHO REVELA QUE PIAUÍ TEM 16 CIDADES COM TRABALHO ESCRAVO


O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou ontem quarta-feira (2) que 16 municípios do Piauí estão incluídos na “lista suja ” usando mão de obra escrava. O MPT atualizou o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava. Foram incluídos 91 novos nomes, e excluídos 48 empregadores.

Empregadores das cidades piauienses de Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo, Altos, Teresina, Bom Jesus, Santa Filomena, Oeiras, Palmeira do Piauí, Monte Alegre do Piauí, Manoel Emídio, Alvorada do Gurguéia, Amarante, Corrente, Nazaré e Parnaguá aparecem na lista. Da cidade de Barreiras do Piauí foram incluídos duas empresas.


Após a atualização, a “lista suja”, como é conhecida, passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. O Estado do Pará lidera a lista de empregadores inscritos seguido por Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Os quatro estados juntos correspondem a mais de 50% do total de empregadores que utilizam mão de obra escrava.

Os procedimentos de inclusão e exclusão de empregadores no cadastro são determinados pela Portaria Interministerial número 2, de 2011, que estabelece a divulgação do nome do infrator após decisão administrativa final relativa à infração. Ela é feita depois da ação fiscal, quando há identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo. A lista passa por atualizações semestrais.

As exclusões de nomes, por sua vez, acontecem após monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão dos empregadores no cadastro. Se eles não voltaram a praticar a infração e efetuaram os pagamentos de multas devidas, podem sair da “lista suja”.


Fonte: Cidade Verde

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