PREFEITOS AMEAÇAM PARAR OBRAS DA TRANSNORDESTINA, CASO EMPRESA NÃO PAGUE TRIBUTOS

Prefeitos de 15 municípios da região Sul do Piauí ameaçam parar as obras da ferrovia Transnordestina, caso a empresa responsável pela obra não pague os impostos devidos até o dia 30 de novembro. O acordo firmado no mês de setembro previa que, em troca da padronização dos tributos nos municípios, a empresa quitasse 15 milhões em impostos municipais.

Segundo o prefeito de Flores do Piauí, Evaldo Costa, até agora a empresa Civilport não deu detalhes para o cumprimento do acordo, o que deixa os prefeitos aflitos, pois os municípios estão tendo prejuízos.

“Temos a informação de que o Governo Federal já liberou 58% dos recursos para obra e até agora os municípios não receberam os impostos devidos, o que ajudaria a amenizar a crise pela qual passamos. Além disso, nossa estrutura de estradas e outros recursos estão sendo usados sem nenhuma manutenção. Se isso continuar, vamos para a obra”, reclama o prefeito.

Outro problema constatado pelos prefeitos são as empresas terceirizadas, que estão saindo dos municípios sem quitarem seus débitos no comércio local. “Os comerciantes locais nos procuram sem saber o que fazer. Queremos que a empresa que está terceirizando os serviços também responda por isso”, relata o prefeito de Simplício Mendes, Dr. Eli Moura Fé.

A Assessoria Jurídica da Associação Piauiense de Municípios (APPM), através do advogado Dr. Norberto Campelo, aguarda um posicionamento da empresa que será feito através de uma reunião com os prefeitos, como assegurou a assessoria jurídica da mesma.

Essa parte da construção da Transnordestina estende-se por 179 Km, nos municípios de Pavussu, Elizeu Martins, Rio Grande do Piauí, Itaueira, Flores, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Simplício Mendes, Paes Landin, Bela Vista, Nova Santa Rita, Campo Alegre do Fidalgo, São Francisco de Assis, Pajeú e Ribeira do Piauí.

Fonte: APPM