EX-PREFEITA OSTENTAÇÃO DEVERÁ VOLTAR AO CARGO EM BOM JARDIM (MA)
A
ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), obteve
liminar da Justiça Federal para ter acesso às dependências da prefeitura e
secretarias do município e, desta forma, reassumir o cargo. A decisão do juiz
federal José Magno Linhares Moraes foi assinada nesta segunda-feira (8).
De acordo
com os autos, a ex-prefeita solicitou à Justiça a revogação da sua proibição de
acesso aos prédios municipais para reassumir o comando do município após ter
sido convocada em sessão extraordinária pelo presidente da Câmara de
Vereadores da cidade, Arão Silva (PTC), para tomar posse no cargo.
Na decisão,
o magistrado destacou que "tendo sito alterada a situação fatídica
vivenciada pela requerente, a qual se encontra prestes a exercer suas funções
públicas ao cargo de prefeito, subscrito pelo presidente da Câmara Municipal de
Bom Jardim e prestando homenagem ao princípio da razoabilidade, considero
desnecessária a manutenção da medida restritiva, ora impugnada". O juiz
determinou que a Câmara de Vereadores junte aos autos a documentação da posse
de Lidiane em até três dias. O UOL tentou
sem sucesso contato com Arão Silva e a defesa de Lidiane na
noite desta segunda-feira (8).
Quase um ano
afastada
Lidiane está
afastada da prefeitura de Bom Jardim desde o dia 20 de agosto de 2015, quando
fugiu da cidade para não ser presa pela Polícia Federal durante a operação
Éden. Na ocasião, a polícia tentou cumprir três mandados de prisão
expedidos pela Justiça contra ela, contra o ex-marido e ex-secretário de
Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, e contra o ex-secretário de
Agricultura, Antônio Gomes da Silva.
Santos e
Silva foram presos, mas obtiveram habeas corpus no dia 25 de setembro e
respondem pelos crimes em liberdade. Já Lidiane ficou 39 dias foragida
até se entregar na superintendência da Polícia Federal de São Luís no dia
28 de setembro. Ela atualmente usa tornozeleira eletrônica e está
respondendo aos processos em liberdade.
A
vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), assumiu interinamente a
administração municipal no dia 28 de setembro, seguindo liminar da 2ª Vara
da Comarca de Bom Jardim.
Desvios
O grupo foi
denunciado pelo MPE (Ministério Público Estado) por desvio de recursos no
valor de R$ 15 milhões destinados à educação. Investigações apontaram que os
alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de
merenda.
Lidiane
ficou conhecida por ostentar suposta riqueza em eventos na cidade e nas redes
sociais, posando para fotos de viagens, festas, carros e roupas caras - em 2012,
ao se candidatar à prefeitura, ela declarou à Justiça Eleitoral que não
possuía bens.
A defesa de
Lidiane alegou que ela teria recursos próprios para Justificar a vida de
luxo e negou que ela usou qualquer recurso o público em benefício próprio.
O salário de R$ 12 mil que ela ganhava enquanto prefeita, os bens deixados pelo
ex-marido e um "namorado rico" explicariam a mudança de status social
dela.
Fonte: UOL
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