PREFEITOS MERGULHADOS NA CRISE E 52 PREFEITURAS FECHAM AS PORTAS
Em Sergipe 52 prefeituras fecharam as portas por conta da crise que os
municípios vem atravessando, a decisão pelo fechamento saiu em reunião dos
gestores municipais que decidiram por unanimidade pela medida.
Liderados
pelo presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Marcos Barreto,
os prefeitos decidiram enviar manifesto à Presidência da República
reivindicando a liberação de apoio financeiro ainda este ano. Barreto contou
que 52 Prefeituras estão com as portas fechadas. A decisão foi tomada, por
unanimidade, pelos prefeitos durante reunião na entidade estadual, pela queda
de receita e pelos descontos de precatórios e da previdência. “Na primeira
parcela do FPM deste mês, 80% dos Municípios sergipanos tiveram o FPM zerado”,
contou.
Problema
Os
prefeitos argumentam que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não está
menor que o repassado em 2016, mas que os recursos estão sendo consumidos pelos
programas federais subfinanciados, pelas dívidas previdenciárias e de
precatórios e pela redução nos investimentos federais. Durante diversas falas,
os prefeitos alegam que não há como fechar as contas.
O
reajuste do salário mínimo, do piso salarial dos professores e de demais
categorias profissionais também contribuem para a deterioração das finanças
municipais, levando ao grave cenário de crise em que estão. Os representantes
da CNM mostraram que esse é o principal problema: “as receitas não acompanham
as despesas”. E é por isso que os prefeitos não estão conseguindo atender as
necessidades básicas, inclusive de pagamento de pessoal
Pernambuco
Municípios
pernambucanos também passam por graves problemas, um clara mostra de que a
situação é generalizada, afetando a todos. “O salário mínimo teve aumento, mas
ainda assim não se compra agora o mesmo que se comprava em 2016”. Essa é a
comparação que os prefeitos fazem para explicar os questionamentos de crise
mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação
ao ano passado.
“Hoje
as Prefeituras já estão demitindo, fechando programas. E para se evitar uma
situação mais drástica, estamos pedindo socorro ao governo” exemplificou o presidente da entidade municipalista de Pernambuco,
que completou: “cada dia fica mais caro manter os serviços e os programas
federais, que são subfinanciados”, falou presidente da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
“Se
não ocorrer urgente reformulação do Pacto Federativo, em breve será impossível
governar sem comprometer os limites legais e sem se responsabilizar administrativa
e juridicamente”. Em determinado momento, Patriota
informou que 144 Municípios do Estado já estão com os limites de gastos com
pessoal extrapolados.
Segundo
o representante da CNM, o cenário de dificuldades administrativas e financeiras
das Prefeituras vai piorar ainda mais nos próximos dois anos. Ele faz sua
afirmação baseadas nos cortes previsto no orçamento para 2018. “Só na Educação,
o corte será de 42%; na Cultura corte será 72%; Turismo corte de R$ 70%; e
Assistência Social corte de 98%. Ou seja, praticamente não haverá verba”,
contou Cezário com números atuais do projeto de orçamento federal.
Após
apresentação da pauta e de definição dos itens que serão apresentados, os
prefeitos confirmaram reunião com a bancada estadual, na Câmara dos Deputados,
às 17 h. Ficou definido que os gestores apresentarão manifesto à Presidência da
República, com a assinatura dos parlamentares, solicitando apoio financeiro
emergencial. Também apresentarão aos deputados e senadores solicitação de
prioridade para deliberação da pauta municipalista.
Assim
como em Sergipe e Pernambuco, milhares de Municípios Brasileiros estão
mergulhados na crise sem conseguir equilibrar as contas, sendo obrigados fazer
um rigoroso corte de gastos.
Fonte:
Me informo.
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