1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO ZÉ WLISSES
O PREFEITO.
José Wilson de
Carvalho (Zé Wlisses) prefeito municipal de Simões-PI, fazendo cumprir a
portaria 548/2010 da secretaria do tesouro nacional, decreto federal
7185/2010 e a lei responsabilidade
fiscal, realiza audiência pública de prestação de contas do 1º semestre de seu
mandato, período de Janeiro a Junho de 2017. A transparência da
aplicação dos recursos públicos cumpriu a legislação acima citada e demonstrou
o resultado alcançado do plano de trabalho elaborado e executado pela
administração municipal. A audiência pública é feita para atender ao disposto
no inciso 4º do art. 1º da LC 101/00, a saber que a responsabilidade na gestão
fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas.
O prefeito Zé Wlisses,
abriu a audiência cumprimentando a vice-prefeita Claudeir Feitosa, aos
vereadores, aos secretários municipais, assessores e o público presente. Disse
que a LRF obriga o gestor através de audiência pública demonstrar para a
população toda movimentação financeira e ações gerais da administração e declarou
aberta a audiência.
Em seguida Zé Wlisses fez uma explanação das ações gerais de
sua administração, demonstrando através de slids, imagens dos trabalhos realizado no 1º
semestre ao tempo em que explicava para o público cada trabalho exposto,
falando da necessidade da execução dos serviços e das obras. Segundo o prefeito apesar das dificuldades do
momento, espera em breve sanar toda essa situação, atualizando as contas do
município.
A CONTABILIDADE.
A assessoria contábil
do município através do Dr. Valdeci Araújo Lima e Denilson Lopes, fizeram
avaliação e demonstração do cumprimento de metas e explicaram sobre orçamento,
indicadores, desempenho de resultados, receita corrente, receita de capital,
comparativo, classificação de despesas, dívida fundada interna, gastos com
pessoal, bem como aplicação da receita despesas com saúde e educação. Os gastos com saúde e
educação, demonstraram que o município teve participação acima do que determina
a lei de responsabilidade fiscal. Os resultados apresentados da administração
direta do poder executivo demonstraram cumprimento de meta e princípio de
gestão responsável conforme a LRF.
Segundo a assessoria
contábil, o gestor público tem que publicar as ações do município, como também as
receitas e despesas do 1º semestre, obedecendo a constituição federal, a LRF e o decreto 7185/2010, onde diz que o
gestor tem que realizar audiência pública de prestação de contas para a
sociedade de toda sua movimentação financeira e de serviços prestados. O contador Denilson Lopes ao usar da palavra, disse que o
município de Simões já está no limite da LRF e
pediu a não contratação de pessoal e
redução das gratificações.
Sobre o INSS, o
prefeito Zé Wlisses, pediu aos contadores que enfatizasse numa explicação bem
clara e objetiva para o auditório, o momento pelo qual passa o município. Os
contadores disseram que o município paga R$ 61.268,25 (sessenta e um mil duzentos
e sessenta e oito reais e vinte cinco centavos) isso só de parcelamento de
INSS/PASEP e sendo o normal mensal no valor de R$ 309.376,48 (trezentos e nove
mil trezentos e setenta e seis reais
e quarenta e oito centavos), além do
mais as despesas com AGESPISA com pagamento mensal parcelado R$ 5.256,44 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e
normal R$ 6.763,64 (seis mil setecentos
sessenta e três reais e sessenta quatro centavos), da mesma forma as despesas
com a ELETROBRAS, com pagamento mensal
parcelado R$ 6.461,69 (seis mil quatrocentos sessentas e um reais e sessenta e nove centavos) e
normal R$ 21.285,74 (vinte e um mil
duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Sem frizar as outras despesas que mantém a
estrutura administrativa.
AS SECRETARIAS
MUNCIPAIS.
Os secretários municipais, fizeram apresentação dos trabalhos
desenvolvidos pelas suas pastas, demonstrando os serviços prestados a
população. A audiência pública permitiu
a exposição de dados a respeito das ações gerais do município e foi uma
oportunidade para o cidadão tomar conhecimento da definição concreta dos
trabalhos das secretarias muncipais.
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