FPM - TERCEIRO REPASSE DE JANEIRO SERÁ LIBERADO DIA 30
Na próxima terça-feira, 30 de
janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o
montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é
de R$ 3,321 bilhões.
A equipe de Estudos Técnicos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro
decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em
termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se
considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do
Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618
bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos
cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de
crescimento no período.
Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM
lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior.
Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na
arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento
observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa
para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em
comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de
2017.
Já para o mês de março é esperado um
crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas
expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos
gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre
sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter
surpresas negativas no segundo semestre.
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Fonte - CNM
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