MTUR ATUALIZOU A CATEGORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
O Ministério do Turismo (MTur) atualizou a categorização
dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização do
instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades. O
estudo também revelou queda no desempenho de alguns Municípios, seja pela
redução do seu fluxo turístico ou pelo encolhimento da mão-de-obra ou
infraestrutura ligada ao setor.
A
partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de
estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de
turistas domésticos e internacionais – os Municípios foram divididos por
letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, 189
localidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber
recursos federais para promoção de eventos, por exemplo.
Isso
porque, segundo a Portaria do MTur 39/2017, somente Municípios classificados
entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico.
Ainda de acordo com essa publicação, apenas 82 cidades desceram da categoria
‘D’ para ‘E’, deixando de participar do programa de apoio a eventos.
Nessa
atualização, é possível perceber que alguns Municípios estão se estruturando em
regiões e fortalecendo, naturalmente, a economia do turismo. É o caso da região
das Trilhas do Rio Doce, em Minas Gerais, onde nove Municípios subiram de
categoria; as regiões de Corredores das Águas (PR) e do Vale do Contestado
(SC), onde seis cidades de cada um dos Estados tiveram suas categorias
ajustadas para cima. Destaque, ainda, para o crescimento das regiões da Chapada
Diamantina (BA), Encantos do Sul (SC), Turística Pantanal Mato-Grossense (MT) e
Rota Norte (MS).
A
área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem
pautando junto ao MTur assuntos de interesses dos Entes locais e acompanha
criteriosamente as ações referentes ao Mapa do Turismo. Destaca-se que foi a
partir de pauta proposta pela Confederação em reunião do Conselho Nacional de
Turismo que os critérios do Mapa foram revistos em 2016, inclusive quanto à
periodicidade, que agora acompanha o mandato dos gestores municipais.
A
categoria dos Municípios não era alterada desde o Mapa de 2013 e, com a nova
portaria, a periodicidade da categorização acompanhará as atualizações do Mapa,
que ocorrem a cada dois anos.
Propostas para apoio financeiro
A nova categorização já norteia os pleitos encaminhados pelo Sistema de Convênios (Siconv) para apoio financeiro do MTur – pasta para promoção de eventos geradores de fluxo turístico. Como já informado pela CNM, os Municípios podem inscrever projetos para análise técnica no Siconv a fim de pleitear apoio financeiro para a realização de eventos e infraestrutura turística até o dia 22 de fevereiro.
Os
interessados em submeter suas propostas ao Ministério do Turismo deverão ficar
atentos a essa nova categorização, uma vez que os Municípios considerados “E”
não poderão pleitear apoio a eventos. Os valores que poderão ser
disponibilizados também variam de acordo com a categoria do Município
solicitante. Os recursos serão provenientes da programação orçamentária do
Ministério do Turismo e os detalhes para a obtenção do apoio estão disponíveis
na Portaria 39/20147.
Fonte: CNM
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