GOVERNO VOLTA NO TEMPO PARA SE DEFENDER
Deputados foram escalados para fazer defesa (Foto Jailson Soares/Política Dinâmica)
Fonte: PORTAL POLÍTICA DINÂMICA.
EM ENTREVISTA, PARLAMENTARES DA BASE ALIADA MOSTRARAM DOCUMENTOS DE
OPERAÇÃO FEITA HÁ NOVE ANOS E QUE FOI CONSIDERADA LEGAL
21/03/2018
13:18 - Atualizado em 21/03/2018 13:58
Os deputados da base aliada do governador Wellington Dias (PT)
convocaram uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (21) para apresentarem
novas explicações sobre a polêmica envolvendo o empréstimo de R$ 600 milhões
com a Caixa Econômica Federal. Depois de se reunirem com o governador na tarde
da terça-feira (20), eles chamaram a imprensa na tentativa de conter o
“incêndio” provocado pelo relatório de auditoria do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) que apontou grave desvio de finalidade no uso do dinheiro.
E
para tentar justificar que tudo foi feito dentro da legalidade, levaram como
exemplo um empréstimo feito em 2009, também na gestão de Wellington Dias (PT).
Documentos e cópias de extratos foram distribuídos aos jornalistas mostrando
que naquele ano o então secretário estadual de Infraestrutura Avelino Neiva,
pai do deputado estadual de oposição Gustavo Neiva (PSB), também anulou empenhos
já pagos com recursos da conta única e fez a substituição de empenhos com
dinheiro do empréstimo. Ainda conforme a documentação, naquele ano houve
transferência de recursos da conta vinculada para a conta única do estado.
Na
época, o governador também era Wellington Dias e o procedimento foi considerado
legal tanto pelas instituições envolvidas (Caixa e BNDES) quanto pelo Tribunal
de Contas do Estado (TCE). Segundo a documentação, naquele ano houve a anulação
de empenhos já pagos a cinco empresas, totalizando cerca de R$ 3,8 milhões de
empenhos anulados para a fonte 16.
“Nós convidamos vocês para virem aqui para mostrarmos que essas
operações de crédito têm ocorrido em vários momentos no Piauí e em todas elas a
praxe foi sempre essa. O recurso entra numa conta específica, o que é uma
exigência, e depois é transferido para a conta única e o Estado sempre fez o
seguinte: quando o contrato é assinado, o dinheiro demora vir e o Estado começa
a fazer essas obras que estão na carteira de obras. Depois faz essa reversão de
fontes como foi feito agora e que está sendo objeto de questionamento”,
explicou João de Deus.
Ainda
conforme João de Deus, o governo, apenas para reafirmar as informações, enviou
para o TCE-PI um requerimento querendo do próprio tribunal as respostas de que
o mesmo procedimento ocorreu em 2009. “A partir daí a gente pode fazer uma
avaliação se a coisa que está sendo feita agora é diferente da que foi feita no
passado e porque só agora está errado e no passado não”, completou o deputado
que é líder do governo na Alepi.
“CONTRATO NÃO É O MAIS IMPORTANTE”
Os documentos distribuídos à imprensa não contêm, no entanto, a cópia do
contrato do empréstimo de 2009 com a mesma cláusula que proibia a transferência
dos recursos da conta vinculada para a conta única. João de Deus, no entanto,
tentou explicar dizendo que cláusula não é o mais importante em um contrato
desse tipo de operação.
“Está
muito claramente a separação de conta de convênio e conta de contrato,
inclusive com ações movidas pelo Ministério Público Federal. Quando se trata de
convênio, o dinheiro tem que ficar numa conta específica porque ali não é
dinheiro do Estado. Mas quando se trata de empréstimo esse dinheiro pertence ao
Estado. Um contrato, mesmo que tenha essa ou aquela cláusula, ele não é o mais
importante. O mais importante é a legislação”, falou.
VAI TER RESPOSTA
Procurado pela reportagem do Política Dinâmica, o deputado estadual Gustavo Neiva, filho do então secretário Avelino Neiva, se prontificou a comentar o caso assim que averiguar as cópias e o conteúdo dos documentos distribuídos pelos deputados governistas à imprensa.
Procurado pela reportagem do Política Dinâmica, o deputado estadual Gustavo Neiva, filho do então secretário Avelino Neiva, se prontificou a comentar o caso assim que averiguar as cópias e o conteúdo dos documentos distribuídos pelos deputados governistas à imprensa.
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