PORQUE O CASO DE LULA DUROU MENOS DE 2 ANOS E O DE AZEREDO 11 ANOS?
Entre a denúncia e a prisão de Lula, foi 1 ano
e 7 meses. Azeredo foi acusado há 11 anos
Eduardo Azeredo, ex-governador de
Minas Gerais pelo PSDB, comparou-se a Lula em 2014, quando estava prestes a ser
alvo de um julgamento no STF sobre sua participação no chamado
"mensalão" mineiro. Ele afirmou que, assim como o ex-presidente não
foi responsabilizado pelo esquema, ele também não poderia ser.
Lula não foi responsabilizado diretamente no "mensalão",
mas já foi acusado, condenado em duas instâncias e preso no caso do tríplex.
Entre a apresentação da denúncia, em setembro de 2016, e o início do
cumprimento da pena do ex-presidente, passaram-se apenas 1 ano e 7 meses.
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Enquanto
o ex-presidente cumpre pena em um processo recorde, o ex-governador tucano
sofre grande risco de ser preso. Em 24 de abril, serão julgados os embargos
infringentes de sua condenação em segunda instância no Tribunal de Justiça de
Minas Gerais. Se tiver o recurso negado pelo tribunal, Azeredo deve ser preso
11 anos após a apresentação da primeira denúncia contra ele.
O tucano foi condenado em segunda
instância na Justiça estadual em agosto de 2017. O Tribunal de Justiça de Minas
Gerais determinou uma pena de 20 anos e 10 meses ao ex-governador, que é
acusado de ter recebido, em 1998, 3,5 milhões de reais de recursos desviados de
estatais mineiras para abastecer sua campanha à reeleição. Ele foi derrotado
nas eleições de 20 anos atrás pelo ex-presidente Itamar Franco. Como houve
divergência entre os desembargadores que julgaram seu caso, ele tem direito a
um novo julgamento no TJ de Minas.
Ele
aguarda, assim como Lula, uma possível votação no Supremo Tribunal Federal das
Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que questionam as prisões em
segunda instância. Caso o STF mude o entendimento e volte a exigir o trânsito
em julgado, tanto o petista como o tucano seriam beneficiados.
Ocorre,
porém, que Azeredo há muito se beneficia da tradicional lentidão do judiciário,
tipicamente sonolenta em casos que envolvem tucanos. Ele não foi contemplado
apenas pela lentidão da Justiça estadual. Seu caso reflete uma certa boa
vontade do STF com manobras heterodoxas de alta plumagem, algo incomum em casos
envolvendo o PT. A lentidão da Corte para julgar seu caso impressiona.
Apresentada em 2007, a denúncia
sobre crimes ocorridos há 20 anos foi aceita pela STF apenas em 2009. À época,
Azeredo era senador por Minas Gerais. Por ter foro privilegiado, seu caso foi
analisado diretamente pelo Supremo, a exemplo do "mensalão" do PT, que também
tinha como pivô o publicitário Marcos Valério. Enquanto o julgamento de líderes
petistas como José Dirceu e José Genoíno ocorreu em 2012, a Corte só
preparou-se para deliberar o caso do ex-governador dois anos depois.
Em
2014, Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, apresentou uma
denúncia contra o tucano e um pedido de 22 anos de prisão. A acusação estava
prestes a ser analisada pela Corte, quando o já deputado federal Azeredo
decidiu renunciar.
Tratava-se
de uma manobra para escapar do iminente julgamento e protelar o caso, que
recomeçaria na primeira instância. O relator do caso no Supremo, o ministro
Luís Roberto Barroso, votou por permitir a remessa do caso ao primeiro grau,
assim como a maioria da Corte. À época, Barroso chegou a propor uma nova regra
para que políticos não renunciem com o objetivo de empurrar seus casos na
Justiça.
Lula seguiu caminho oposto. Ao
contrário de Azeredo, seu processo começou na primeira instância, na 13ª
Vara Federal de Curitiba, sob os cuidados do juiz Sérgio Moro. Antes mesmo de a
primeira denúncia da Operação Lava Jato contra o ex-presidente ser apresentada,
a Justiça impediu Lula de seguir o caminho inverso do tucano: ao ser nomeado
por Dilma Rousseff como ministro-chefe da Casa Civil, o petista em tese saía
dos cuidados da primeira instância para os do STF.
No
caso do petista, sua nomeação foi barrada por uma série de movimentos da
Justiça. Em primeiro lugar, a liberação de um áudio gravado em horário
irregular de uma conversa entre Lula e Dilma, na qual eles negociavam a entrega
de um termo de pose ao novo ministro. O áudio foi um dos elementos que levaram
Gilmar Mendes a impedir a nomeação do ex-presidente.
Não
é apenas no STF que a Justiça deu um pouco mais de tempo a Azeredo. Lula foi
condenado em segunda instância em janeiro deste ano, apenas 6 meses após a
condenação de Moro, que ocorreu em julho de 2017.
Já
a análise do caso de Azeredo no segundo grau levou 20 meses após a condenação
na primeira instância, mais tempo que levou a Justiça a aceitar a denúncia,
condenar em duas instâncias e prender o petista. O ex-governador ainda teve
outra vantagem: ao contrário do ex-presidente, foi beneficado pela divergência
dos desembargadores e teve direito aos chamados embargos infringentes, que
autorizam um novo julgamento da Corte.
A
depender da confirmação da condenação, Azeredo por enfim ser preso. Mas não
seria surpreendente se conseguisse esticar a corda um pouco mais. Mesmo que
seja detido, ele pode recorrer a tribunais superiores e se beneficiar de uma
eventual prescrição do caso. O ex-governador completa 70 anos neste ano, o que
pode levar à extinção de sua pena.
Azeredo
pode ser o primeiro tucano de relevância a ser preso no País. Outros
integrantes do PSDB não parecem sofrer grandes ameaças por ora. Geraldo
Alckmin, agora ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência pelo
PSDB, descompatibilizou-se de seu cargo e tornou-se um potencial alvo da primeira
instância, já que é citado em casos da Lava Jato investigados em São Paulo. O
caso foi, porém, remetido à Justiça Eleitoral, onde as penas são sempre mais
brandas.
Com
tantas situações vantajosas para Azeredo e seus correligionários, talvez ainda
seja cedo para o ex-governador perder a esperança de não ser preso.
FONTE - PORTAL CARTA CAPITAL.
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