FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PARA ESTADOS NORDESTINOS AUMENTA 6,3% NO TRIMESTRE
Todas as unidades federativas do
Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de
Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação
com o mesmo período de 2017. A região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja,
R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.
Segundo trabalho do Escritório de
Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará,
Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas,
Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo
está disponível no Caderno Diário Econômico, disponível
em www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene/.
Os repasses para os Estados são
determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per
capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor
desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial
dos repasses constitucionais.
O FPE é composto de 21,5% da receita
obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados.
Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Fonte: AsCom/BNB
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