MUNICÍPIOS JÁ PODEM ADERIR A NOVA ETAPA DO "SAÚDE NA ESCOLA"
Gestores
municipais de saúde e educação têm até o dia 15 de fevereiro para indicarem as
escolas públicas que integrarão a nova fase do programa Saúde na Escola. A
política do governo federal destina recursos para que os municípios realizem
ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.
As
unidades inscritas no programa devem realizar doze ações com foco no cuidado da
saúde dos estudantes, como incentivo à prática de atividades físicas, à
alimentação saudável, prevenção de acidentes, bem como do uso de álcool e
drogas. As linhas de atuação estão previstas na portaria de
criação da política.
Novidades
O
novo ciclo do programa prevê o investimento anual de R$ 89 milhões nos próximos
dois anos. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e
passou a ser pago em parcela única, para facilitar a realização das ações e o
cumprimento das metas propostas.
A
partir de agora, os gestores municipais deverão indicar as escolas e não mais o
nível de ensino envolvido. Assim, com o apoio dos profissionais de atenção
básica da saúde, as escolas desenvolvem as atividades previstas no momento de
adesão à política.
Processo de inscrição
As
inscrições no programa devem ser feitas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço de informação e acesso ao
sistema da área. Para entrar na plataforma, é necessário informar o CPF e senha
do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o
gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, deve-se informar o
CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde.
Atualmente,
a iniciativa investe em 90% dos municípios brasileiros, com mais de 20 milhões
de estudantes de 85.706 escolas beneficiados e mais de 36 mil equipes da
atenção básica do SUS envolvidas nos projetos.
Fontes: Ministério da Saúde e Agência Brasil
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