SALÁRIO DE MAGISTRADOS NO PIAUÍ É DE R$ 35 MIL EM PROJETO QUE CHEGA A ALEPI
A
Assembleia Legislativa recebeu ontem (04) Projetos de Leis do Poder Judiciário
e do Ministério Público Estadual (MPE), que reajustam os vencimentos dos
magistrados e dos procuradores de Justiça do Piauí. Os desembargadores e
procuradores receberão salário correspondente a R$ 35,4 mil, enquanto os juízes
terão remuneração que vai variar de R$ 28,8 mil a R$ 33,6 mil.
O Projeto de Lei do Poder
Judiciário prevê ainda a suspensão do pagamento do auxílio-moradia dos
magistrados a partir da implementação do aumento salarial da categoria. As
matérias, que foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã,
serão apreciadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça, em seguida irão
para o plenário.
O impacto do reajuste nas
contas do Tribunal de Justiça do Piauí será de R$ 25 milhões. De acordo com
proposta orçamentária que será votada pela Assembleia Legislativa ainda este
ano, o orçamento do Tribunal de Justiça para 2019 deve ficar em torno de R$ 568
milhões.
O aumento ocorre em
efeito cascata após o presidente Michel Temer (MDB) aprovar o reajuste dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da
República. O reajuste está condicionado ao fim do polêmico auxílio-moradia, mas
a extinção do privilégio ainda não é consenso.
De acordo com o texto
sancionado pelo presidente, o subsídio dos ministros do STF e da atual
chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, passam de R$ 33,7 mil para
R$ 39 mil.
Lídia Brito
lidiabrito@cidadeverde.com
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