MPF FECHA O CERCO A PROFESSORES NOS MUNICÍPIOS VIA SIOPE
MPF fecha o cerco a professores nos municípios via SIOPE – O Ministério
Público Federal está fechando o cerco a municípios em que professores que estão
fora da função de magistério estão recebendo remuneração, paga com recursos do
Fundeb, mas está fora de sala de aula.
Por determinação do Ministério Público Federal, os 5.570 municípios dos
estados da federação deverão, agora, informar mensalmente no sistema [SIOPE]:
nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), local de exercício, carga horária,
categoria profissional, salário vencimento e a remuneração de todos os
profissionais da educação que recebam qualquer parcela de sua remuneração
proveniente dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com essa medida, o MPF fecha o cerco a municípios onde professores
exercem uma atividade administrativa ou política, como secretário ou chefe de
gabinete e recebe pelo percentual de 60%.
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