ENTIDADES REALIZARÃO SEMINÁRIO SOBRE CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS
AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS
O
evento será realizado pela Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e Ouvidoria
do Ministério Público do Piauí, juntamente com a Rede Ouvir, formada pelas
ouvidorias do TCE-PI; Prefeitura de Teresina; APPM; Defensoria Pública do
Piauí; Governo do Estado; TJ-PI; TRE-PI; TRT 22-PI; e OAB-PI. Também na pauta
da reunião, as instituições trataram sobre a organização da Rede, como eleição
da presidência, vice-presidência e secretaria e dia de posse dos eleitos.
Entre
os temas do seminário, estão o papel das ouvidorias à luz da Lei 13.460/2017 –
que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos
serviços públicos da administração pública – e orientações para implantação de
ouvidorias. As inscrições podem ser feitas pelo link http://aplicativos3.mppi.mp.br/eventosceaf/publico/verCurso.xhtml?id=148.
Eleição da Rede Ouvir
Durante
a reunião, foi realizada a eleição da Rede Ouvir, para presidência,
vice-presidência e secretaria da presidência, cargos para os quais foram
eleitos, respectivamente, Antônio Soares dos Santos (ouvidor do
TRE-PI); Soraya Castello Branco (ouvidora geral do Estado); e Isabel
Cristina Duarte Almeida (auditora de controle externo e chefe de gabinete da
ouvidoria do TCE-PI).
FONTE - PORTAL DA APPM
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