GOVERNO PROPÕE FUNDIR MUNICÍPIOS; REGRA ATINGIRIA QUASE 1 EM CADA 4 CIDADES.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixam o Congresso após entrega de projetos econômicos - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

RESUMO DA NOTÍCIA

·         Projeto sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos

·         Proposta também restringe a criação de novas prefeituras

·         Segundo o governo, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 202

·         O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros

·         Proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue ao Congresso hoje

Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —quase um em cada quatro municípios.

FONTE - PORTAL UOL ECONOMIA