TERESINA-PI | SIMÕES-PI TEVE REPRESENTAÇÃO NA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
A reunião técnica sobre o plano municipal de saneamento básico (PMSB) aconteceu na sede da FUNASA, neste dia 19 de
dezembro de 2019, em Teresina-PI.
O decreto 9.254 de 29.12.17, estabelece no art. 26 – inciso 2º, que será
condição para acesso aos recursos
orçamentários da união ou aos recursos de financiamentos geridos ou
administrados por órgão/entidade da administração pública federal quando
destinados aos serviços de saneamento básico.
EDILBERTO ABDIAS – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE SIMÕES-PI,
FALOU PARA O SITE SIMÕES ONLINE, LEIA.
O plano de saneamento básico, provém do governo federal, conveniado com a
FUNASA via secretaria das cidades do Estado do Piauí, sendo a FUNASA órgão
executor.
Foram 100 municípios contemplados, sendo que o plano está
sendo realizado em quatro etapas, já foi realizados em 60 municípios e agora será
em mais 30 municípios, depois os 10 restantes.
Este plano é a condição para o município receber investimento
no futuro para qualquer tipo de saneamento básico.
É de grande importância cada município ter seu plano de
saneamento básico, pois a partir de 2020 será uma das condições do governo
federal para poder transferir recursos destinados a saneamento básico.
A reunião foi muito importante e graças a Deus, Simões foi
contemplada dentre os 30 municípios desta etapa.
Será criado um comitê gestor no município, sendo que uma
empresa paulista, venceu a licitação para o Estado do Piauí, para fazer o acompanhamento
e orientações com relação ao plano.
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