QUASE 60 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ NÃO DEVEM PAGAR 13º SALÁRIO NESTA SEXTA-FEIRA
HÉRLON
MORAES
HERLONMORAES@CIDADEVERDE.COM
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Termina
nesta sexta-feira (20), o prazo legal para empresas privadas e o poder público
pagarem o 13º salário dos seus trabalhadores. No Piauí, dos 224 municípios, a
situação não está nada boa para pelo menos 58, o equivalente a 26% do total.
Sem recursos, as prefeituras devem atrasar o pagamento dos servidores referente
ao 13º.
“Este mês, além de ser um mês
de fechamento das contas, temos uma duplicidade no pagamento que é a folha
normal, mais o 13º. No levantamento que a gente tem, cerca de 26% dos
municípios ainda não têm recursos e não vão conseguir fechar a conta e pagar o
13% salário”, afirmou ao Cidadeverde.com, o
presidente da Associação de Municípios e prefeito de Água Branca, Jonas Moura.
O gestor lamenta a situação,
que deve atingir até 58 cidades, e revela que a esperança é a liberação dos
recursos da cessão onerosa.
“É uma coisa que a gente
lamenta muito. São pessoas que tinham esperança, uma expectativa. Os prefeitos
também ficam muito angustiados. Estamos esperando aí os recursos da cessão
onerosa para ver como fica, mas provavelmente só será regularizado no final do
ano”, destaca.
Segundo o presidente, os
municípios estão com dificuldade desde o começo do ano. Alguns já pagaram a
primeira parcela do 13º salário, diminuindo o impacto da folha no final do ano.
“A gente tinha uma expectativa dos valores da cessão onerosa saírem antes do
dia 30, mas já foi decidido pelo governo que será só no dia 30. Então temos que
aguardar o recurso para poder honrar”, finalizou.
Valmir Falcão, assessor
jurídico da APPM, reconhece que a situação de dificuldade financeira dos
municípios é uma realidade no país. “Não só do Piauí, mas todos do Brasil. A
responsabilidade que o governo federal está impondo aos municípios brasileiros,
sobretudo aos piauienses, é muito grande, em contrapartida não repassa recursos
para honrar esses compromissos, como na saúde, educação, assistência social”,
disse em entrevista à TV Cidade Verde.
O assessor elenca alguns pontos
que dificultam as contas dos municípios se ajustarem. “Alguns municípios estão
com uma certa dificuldade por conta de elevados precatórios, um passivo
previdenciário muito alto, mas o que se tem é que 88% das cidades brasileiras
vão honrar com o 13% na data e até 30 de dezembro, com os recursos extras,
honrem com o 13%. Este ano temos os recursos da cessão onerosa, que por lei
deve pagar o passivo previdenciário, mais investimentos”, destacou.
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