UESPI CUMPRE DECISÃO DO STF E IGUALA TETO SALARIAL DOS PROFESSORES AOS DA UFPI
CARLIENNE CARPASO
CARLIENE@CIDADEVERDE.COM
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A
decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, em igualar o teto salarial dos professores das universidades federais
e estaduais vai gerar o impacto de quase R$ 18 mil na folha de
pagamento da Universidade Estadual do Piauí a partir desse mês.
Agora, tanto os professores das
universidades estaduais como federais possuem como teto o salário do ministro
do STF, que é de R$ 39,3 mil.
Atualmente, a Uespi tem cerca
de 980 professores. Desse total, somente 14 docentes possuem remuneração
superior ao salário do governador do Piauí. Hoje, o salário bruto do governador
está fixado em R$ 17.985,00.
"Cinco professores possuem
salário superior ao salário do governador. O restante remuneração superior ao
do governador por causa da soma do vencimento mais a gratificação devido
ocupação de cargos", explicou o reitor da Uespi, professor Nouga
Cardoso.
Os professores que não recebiam
os salários com valores integrais por causa do valor redutor constitucional vão
poder receber a totalidade da remuneração, desde que não ultrapasse o salário
do ministro do STF.
Mudança
O reitor explicou que antes da
liminar os professores das universidades estaduais possuíam como teto o salário
dos governadores, ou seja, o teto dos professores das estaduais de São Paulo é
o teto do salário do governador do estado de São Paulo. O mesmo vale para todos
os 27 estados do país.
A Constituição Federal já
regulamenta o salário dos ministros do STF como teto do servidor público
federal, que vale para qualquer funcionário público federal. Esse teto do
ministro do STF só era válido para os professores das universidades
federais.
"Nós continuaremos com o
teto dos governadores nos estados. Por exemplo, policiais militares não podem
ganhar mais do que o governador; um funcionário da Secretaria de Saúde,
funcionário da Seduc, da Seadprev, eles continuam tendo o salário do governador
como teto. Só está fora desse teto os professores das universidades estaduais,
que terão o teto do ministro do Supremo Tribunal Federal", reforçou o
professor.
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