APPM FAZ RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS CONTRA COVID-19
AS RECOMENDAÇÕES VISAM À PREVENÇÃO E
CONTENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS
A
Associação Piauiense de Municípios (APPM) tem orientado os gestores municipais
no sentido de deflagrarem medidas urgentes de prevenção e contenção contra o
novo coronavírus (COVID-19). A entidade emitiu aos municípios nota técnica
contendo recomendações baseadas nos alertas dos organismos nacionais e da
Organização Mundial de Saúde (OMS).
A
APPM fundamenta a nota na Lei nº 13.979/2020, do Governo Federal, que dispõe
sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus; no Decreto nº 18.884/2020,
do Governo do Estado do Piauí, que delimita as ações e procedimentos
relativos ao enfrentamento do COVID-19; e nos pontos já observados pela
Organização Mundial de Saúde.
De
acordo com o presidente da Associação, Jonas Moura, “recomendamos que os
municípios busquem simetria com as condutas deliberadas no âmbito do Estado, da
União e dos organismos internacionais, inclusive, com relação às escolas e
serviços públicos, com suspensão de atividades por, pelo menos, 15 dias”.
“Todos
os prefeitos e demais gestores municipais devem ficar atentos às deliberações
do Governo Federal, através do Ministério da Saúde do Brasil, para que, no que
couber, busquem, também, harmonizar suas ações com as deliberadas pelo
Ministério”, complementa o presidente da APPM.
Na
última segunda-feira (16), o presidente Jonas Moura reuniu-se com o governador
Wellington Dias e o secretariado estadual, ocasião na qual discutiram medidas
integradas entre Estado e municípios voltadas à prevenção contra o novo
coronavírus no Piauí. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak.
Além
da nota técnica, a APPM também recomendou que gestores municipais atentem para
o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo
Coronavírus do Estado do Piauí, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde. A
Associação recomenda que os municípios elaborem planos de contingência.
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