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CORONAVÍRUS: PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º PARA APOSENTADOS COMEÇA EM ABRIL


Aposentados e pensionistas do INSS devem receber a primeira parcela do 13º salário entre os dias 24 de abril e 8 de maio

Fonte: TOPBUZZ
 Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que os aposentados e pensionistas do INSS devem receber a primeira parcela do 13º salário entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Para o prazo se concretizar, será necessário um decreto presidencial.
“A previsão é de que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio”, disse a secretaria.
Na última quinta-feira, 12 de março, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, ainda chegou a afirmar que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seria realizado entre o fim de março e o início de abril. Porém, agora, a secretaria prevê o pagamento para o fim de abril e o começo de maio.
O costume é que o 13º seja antecipado para o segundo semestre. No entanto, para conter danos econômicos do novo coronavírus, o governo anunciou uma série de medidas. Uma delas é justamente a antecipação de 50% do benefício.
As datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Ou seja, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7. De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.

Calendário de Pagamento do Benefício de Abril

De acordo com informações da secretaria, a antecipação de metade o 13º salário aconteceria com a folha de pagamento de abril, vai seguir o calendário especificado abaixo. A data de pagamento do benefício vai variar conforme o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
§  Final 1: 24/4
§  Final 2: 27/4
§  Final 3: 28/4
§  Final 4: 29/4
§  Final 5: 30/4
§  Final 6: 4/5
§  Final 7: 5/5
§  Final 8: 6/5
§  Final 9: 7/5
§  Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
§  Finais 1 e 6: 4/5
§  Finais 2 e 7: 5/5
§  Finais 3 e 8: 6/5
§  Finais 4 e 9: 7/5
§  Finais 5 e 0: 8/5

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
§  aposentadoria
§  pensão por morte
§  auxílio-doença
§  auxílio-acidente
§  auxílio-reclusão
§  salário-maternidade

INSS suspendeu serviços por causa do coronavírus

Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.
No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.
As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.
Fonte: TOPBUZZ


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