CORONAVÍRUS: PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º PARA APOSENTADOS COMEÇA EM ABRIL
Aposentados
e pensionistas do INSS devem receber a primeira parcela do 13º salário entre os
dias 24 de abril e 8 de maio
Fonte: TOPBUZZ
Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho informou que os aposentados e pensionistas do INSS devem receber a
primeira parcela do 13º salário entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Para o
prazo se concretizar, será necessário um decreto
presidencial.
“A previsão é de
que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril,
entre os dias 24 de abril e 8 de maio”, disse a secretaria.
Na última
quinta-feira, 12 de março, o secretário especial de Previdência e Trabalho,
Bruno Bianco, ainda chegou a afirmar que o pagamento da primeira parcela do 13º
dos aposentados e pensionistas do INSS seria realizado entre o fim de março e o
início de abril. Porém, agora, a secretaria prevê o pagamento para o fim de
abril e o começo de maio.
O costume é que o 13º seja antecipado para o segundo semestre.
No entanto, para conter danos econômicos do novo coronavírus, o governo anunciou uma
série de medidas. Uma delas é justamente a antecipação de 50% do benefício.
As datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido
e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Ou seja, se o número é
123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7. De acordo com o
calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso
nacional vai ser de R$1.045.
Calendário
de Pagamento do Benefício de Abril
De acordo com informações da secretaria, a antecipação de metade o 13º
salário aconteceria
com a folha de pagamento de abril, vai seguir o calendário especificado abaixo.
A data de pagamento do benefício vai variar conforme o número final do
benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para
quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
§ Final 1: 24/4
§ Final 2: 27/4
§ Final 3: 28/4
§ Final 4: 29/4
§ Final 5: 30/4
§ Final 6: 4/5
§ Final 7: 5/5
§ Final 8: 6/5
§ Final 9: 7/5
§ Final 0: 8/5
Para
quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
§ Finais 1 e 6: 4/5
§ Finais 2 e 7: 5/5
§ Finais 3 e 8: 6/5
§ Finais 4 e 9: 7/5
§ Finais 5 e 0: 8/5
Quem tem
direito?
Por lei, tem
direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
§ aposentadoria
§ pensão por morte
§ auxílio-doença
§ auxílio-acidente
§ auxílio-reclusão
§ salário-maternidade
INSS
suspendeu serviços por causa do coronavírus
Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da
prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste
momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão
também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento
domiciliar do procedimento.
No momento, o INSS já discute a
operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da
Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em
isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles
sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da
infecção.
As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob
orientação do Ministério da Saúde. A prova
de vida é
feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele
está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.
Fonte:
TOPBUZZ
Nenhum comentário