JANELA PARTIDÁRIA PARA QUEM VAI DISPUTAR ELEIÇÕES COMEÇA NA QUINTA
Começa na próxima quinta-feira, 5, o prazo para os vereadores e
prefeitos que vão concorrer as eleições de 2020 e que querem fazer mudança
partidária sem risco de punição.
De acordo
com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo se encerra no dia 3 de abril,
seis meses antes do pleito eleitoral, já que o primeiro turno será no dia 4 de
outubro.
Entre os
prazos previstos no calendário eleitoral pelo TSE, 4 de abril será o dia em que
os governadores e prefeitos que pretendem disputar as eleições devem renunciar
os mandatos.
Os
pré-candidatos que farão arrecadação prévia de recursos na modalidade de
financiamento coletivo poderão fazer a partir do dia 15 de maio.
Do dia 20 de
julho até 5 de agosto, será o prazo permitido para a realização de convenções
destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos a prefeito,
vice-prefeito e vereador.
O prazo para
os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro
de seus candidatos à Justiça Eleitoral será até o dia 15 de agosto.
A partir do
dia 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral, incluindo a internet.
Do dia 28 de
agosto a 1° de outubro, será o período em que poderá ser veiculada a propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
Os partidos
políticos e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, até o dia 13 de
setembro, por meio de Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a
prestação de contas parcial, constando o registro da movimentação financeira
ocorrida até 8 de setembro.
A partir do
dia 19 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, exceto se for
pego em flagrante.
Nenhum
eleitor também poderá ser preso a partir do dia 29 de setembro, cinco dias
antes do pleito. Com exceção se for flagrado em delito, ou em virtude de
sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito à
autoridade.
O dia 2 de
outubro será o prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral paga em
veículos impressos e online.
O primeiro
turno das eleições será no dia 4 de outubro. A votação começa a partir das 8h e
vai até às 17h, quando começa o processo de apuração.
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