PANDEMIA AFETA CRONOGRAMA DE TESTE DE URNAS ELETRÔNICAS PARA AS ELEIÇÕES
Congressistas
defendem que a votação seja adiada
Fonte – PORTAL FOLHAPRESS
Por Cristiane Ribeiro.
Urna eletrônica usada na eleição de 2018 - Pedro Ladeira -
19.set.2018/Folhapress.
A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o
cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar
indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão
usadas nas eleições municipais.
Isso fez reforçar, dentro da
Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito
deste ano ser realizado, sem contratempos, na data prevista. À Folha o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) informou que estuda ajustes no formato dos testes
devido ao contratempo.
A previsão atual é a de que o
primeiro turno aconteça no dia 4 de outubro e o segundo, no dia 25 do mesmo
mês. Congressistas, porém, defendem que a votação seja adiada.
A interrupção dos trabalhos na
Justiça Eleitoral causada pela epidemia fez parte dos cartórios suspender o
chamado sistema de teste exaustivo das urnas (STE), que avalia se as máquinas
têm problemas.
Nesse teste, que dura
aproximadamente cinco horas para cada urna, os equipamentos são ligados a um
programa que avalia se há defeitos de uso. É analisado se há erros, por
exemplo, nas teclas, na bateria ou na impressora do boletim. Se alguma delas
apresentar problema, é encaminhada para manutenção.
Até a eleição, estavam previstos
dois ou três testes exaustivos em São Paulo. Alguns cartórios conseguiram
finalizar o primeiro teste exaustivo, mas o restante, nem isso.
Outro problema foi a suspensão de
uma eleição simulada que envolve todos os cartórios eleitorais do Brasil.
Essa eleição simulada acontece com
partidos e candidatos fictícios e tem como objetivo testar o funcionamento dos
sistemas eleitorais de totalização de votos que serão usados na eleição
verdadeira. Os eleitores são os funcionários da própria Justiça Eleitoral.
A justificativa para esse simulado
é a mudança dos sistemas de totalização e divulgação, que são atualizados a
cada eleição. O teste permite antecipar eventuais problemas que poderiam
ocorrer em outubro.
Quando a pandemia estourou, os
cartórios estavam na fase de alimentação das urnas com os candidatos fictícios.
O trabalho é feito de forma sincronizada entre os cartórios, com prazos
rigorosos, como se fosse uma eleição de verdade. No entanto, a quarentena fez o
simulado ser abortado.
Outra preocupação nos cartórios é
o prazo de fechamento de cadastro, como alistamento eleitoral –o cadastro
obrigatório de eleitores– e transferências de títulos. A data limite é em 6 de
maio, e funcionários acham improvável completar todo o trabalho até esse
período.
Na semana passada, o TSE instituiu
plantão extraordinário até o dia 30 de abril. A decisão assinada pela
presidente do órgão, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber,
suspende prazos processuais, atendimento presencial e coleta biométrica.
Desde que os casos positivos para
a Covid-19 aumentaram no Brasil, cresceram também movimentos a favor do
adiamento das eleições. Um desses gestos foi feito a prefeitos no último
domingo (22) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
No entanto, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou, e o futuro presidente do TSE,
ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a data está prevista na
Constituição, mas que, se houver mudança, trabalhará "com essa nova
realidade".
Já Rosa Weber disse em nota que o
debate sobre adiamento das eleições é precoce, além de o tema estar previsto na
legislação constitucional e infraconstitucional.
Ela ainda afirmou que pôs na pauta
do plenário do tribunal a prorrogação do prazo de filiação partidária, mas o
colegiado foi unanimemente contra.
Para mudar a data das eleições,
uma PEC (proposta de emenda à Constituição) teria que ser aprovada em dois
turnos na Câmara e no Senado.
Essa medida já foi levada à mesa
da Câmara pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), com proposta de adiamento das
eleições municipais para 2022. À coluna Painel, da Folha, ele defendeu que os
mandatos atuais sejam prorrogados até lá e que a unificação dos pleitos seja
definitiva.
Na quarta (25), a OAB de São Paulo
divulgou um comunicado em que dizia haver precipitação na discussão sobre
adiamento das eleições.
"Até a última hora, não se
deve desistir da realização dessas eleições que, como é sabido, têm importância
vital para a democracia de nosso país e dizem respeito à unidade federativa
cuja organização e representação é a mais próxima e íntima do eleitorado",
disse a entidade.
"Ressalte-se, no entanto, que
diversos atos preparatórios, de iniciativa tanto da Justiça Eleitoral quanto
dos partidos políticos, devem ter seu andamento e execução adaptados às
posturas e medidas de saúde que são indicadas internacionalmente."
Questionado sobre as suspensões
dos testes nas urnas, o TSE informou que está atento "às inevitáveis
alterações ante o atual cenário de excepcionalidade a todos imposto" e
"vem estudando ajustes nos formatos de realização dos referidos
testes".
"O Plano Geral de Testes
contempla 19 testes, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. De
fato, o 8º simulado nacional de hardware (que inclui o Sistema de Testes Exaustivo
- STE) precisou ser suspenso pouco após ultrapassar a metade da execução
planejada, em virtude das políticas de isolamento adotadas pelas autoridades
públicas", informa o órgão.
"Destaco, contudo, que os
testes são qualitativos e não impeditivos", acrescenta.
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