TERESINA-PI | PRECATÓRIOS DO FUNDEF - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O TCU E TCE
Estiveram presentes o prefeito Zé Wlisses, Ver. Pedro Custódio - presidente do legislativo, Ver. Luciano César e Ediberto Abdias -secretário de administração de Simões.
PRECATÓRIOS FUNDEF
O TCE-PI, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a
União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP) realizaram o painel Precatórios do FUNDEF: utilização
dos recursos de acordo com o TCU e TCE-PI”.
DEBATEDORES
Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo de
Educação do TCU
Gilson Soares de Araújo – Chefe da Divisão de Fiscalização
da Educação do TCE-PI
OBJETIVO
Dar ampla divulgação e detalhamento das deliberações do TCU
e TCE-PI aos prefeitos, vereadores e secretários municipais que fazem jus a
recurso proveniente da diferença no cálculo da complementação devida pela União
no âmbito do FUNDEF, sanando as dúvidas, ainda, a respeito da prestação de
contas e do monitoramento dos recursos.
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