ELEITOR TEM MENOS DE UM MÊS PARA REGULARIZAR TÍTULO; SAIBA COMO PROCEDER.
PRAZO ATÉ O DIA 6 DE MAIO.
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições
de outubro
FONTE: COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL
Os
cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6
de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com
pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de
outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568
municípios do país.
Além
de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido
de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em
universidades públicas, entre outras restrições.
O
prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela
primeira vez e querem solicitar o documento.
Com
o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será
permitida, somente a impressão da segunda via do título será
autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a
quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No
ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores
deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno
equivale a uma eleição.
Como regularizar
Para
regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à
sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar
um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por
turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação
termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e
alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
A
situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no
dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo
mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar
dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das
eleições está mantido.
Na
última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um
grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça
Eleitoral.
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