SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL CAI NA SEGUNDA, 20, COM CRESCIMENTO TÍMIDO.
Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o segundo decêndio chega a R$ 885 milhões - um
aumento de 4,06% em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação, em
comparação ao mesmo período do ano passado. Se levar em conta os efeitos
inflacionários, o crescimento é de 1,38%. Apesar dessa comparação de decêndio
se mostrar positiva, o acumulado de abril, em relação ao mesmo mês de 2019,
teve queda de 14,05% considerando a inflação.
Os
dados, analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), são da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A entidade municipalista vem alertando os
gestores, o governo federal e o Congresso sobre a expectativa de queda significativa
na receita. Conforme a análise do 2º decêndio de abril do FPM mostra,
o comportamento negativo prevaleceu nos últimos dois meses.
Sem
considerar a inflação, o total repassado aos Municípios desde janeiro aumentou
0,47% em relação ao mesmo período de 2019, mas deflacionado, esse comparativo
se converte em queda de 3,10%. A CNM lembra, porém, que as prefeituras já
receberam a primeira complementação do FPM, referente ao mês de março, para
garantir patamar mínimo de 2019. Mesma ação está prevista até junho.
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