ASSISTA: SENADOR MARCELO CASTRO EXPLICA PROPOSTA PARA ADIAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS

CARTA PIAUI

-mailMessenger

Em vídeo enviado ao Portal Carta Piauí, o Senador Marcelo Castro (MDB) explica os mecanismos de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar as eleições de 2020. 

Marcelo Castro acredita que dificilmente será possível a realização da disputa municipal em 04 outubro por causa da crise provocada pelo novo coronavírus. Por este motivo, a PEC apresentada no Senado permite ao TSE avaliar o melhor momento para organizar o pleito até abril de 2021.

Em caso da falta de condições efetivas para o cenário eleitoral, o poder extingue e retorna ao Congresso Nacional para nova deliberação. 

Outro ponto importante do projeto seria a constituição dos novos mandatos por seis anos, para que todas as eleições municipais, estaduais e federais possam ser realizadas na mesma data a partir de 2026, a cada quatro anos.