BOLSONARO DESAFIA MORAES E FALA EM CRISE INSTITUCIONAL.
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Alan Santos/PR
Fonte: Estadão Conteúdo
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Sob cerco político e
após acumular seguidas derrotas, principalmente no Supremo Tribunal Federal
(STF), o presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta quinta-feira, 30, o ministro
da Corte Alexandre de Moraes e disse ver brechas para o descumprimento da decisão
que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
Na ofensiva, Bolsonaro afirmou que Moraes quase provocou uma "crise
institucional". Apesar da subida de tom, porém, o governo está acuado.
O despacho de Moraes que suspendeu a ida de um amigo do
presidente para o comando da Polícia Federal representa mais um revés sofrido
pelo governo em abril. Na prática, o Supremo tem derrubado uma série de atos de
Bolsonaro, abrindo investigações contra ele e aliados. Além disso, condutas de ministros,
como a de Abraham Weintraub (Educação), que passou a ser investigado por
racismo contra chineses, também vêm sendo contestadas.
Na tentativa de impedir que um eventual pedido de impeachment
prospere, Bolsonaro passou a distribuir cargos para partidos do Centrão em
troca de apoio no Congresso. Na mais recente derrota, o Supremo derrubou a
validade da Medida Provisória editada pelo governo que restringia a Lei de
Acesso à Informação durante a pandemia do novo coronavírus.
As decisões negativas para o Palácio do Planalto não partem de
um único integrante do STF. O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo,
proibiu o governo de veicular campanhas contra isolamento social; Celso de
Mello abriu inquéritos contra Bolsonaro e contra Weintraub e Gilmar Mendes
negou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para
impedir a prorrogação da CPI das Fake News. Não é só: a Corte contrariou
Bolsonaro ao decidir que governadores e prefeitos têm autonomia para decretar
quarentena.
O auge dos conflitos ocorreu na quarta-feira, 29, quando
Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem, sob o argumento de que
contrariava princípios constitucionais de "impessoalidade, moralidade e
interesse público". Após o despacho do magistrado, Bolsonaro cancelou a
posse do delegado.
'Não engoli'
O novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral
Junior, chegou a anunciar que não recorreria da decisão, mas Bolsonaro cobrou a
apresentação de um recurso.
"Desautorizar o presidente da República com uma canetada
dizendo 'impessoalidade'? Ontem quase tivemos uma crise institucional, quase,
faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição", afirmou
Bolsonaro. "Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de
Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não
tem uma acusação de corrupção e faz tudo o que é possível pelo seu País".
Para Bolsonaro, a decisão de Moraes nada tem de jurídica.
"No meu entender é uma decisão política. Política", repetiu.
"Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o
senhor Michel Temer. Ou não foi?", perguntou ele, em alusão ao fato de
Moraes ter sido ministro da Justiça no governo Temer. À noite, em transmissão
ao vivo pelas redes sociais, o presidente disse que havia feito apenas um
"desabafo".
Reação
Ministros do Supremo criticaram os ataques de Bolsonaro a Moraes
"No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela
independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui", afirmou Barroso, em nota,
numa referência ao colega.
Em sua conta pessoal no Twitter, Gilmar Mendes disse que as
decisões judiciais podem ser criticadas e são suscetíveis de recurso. "O
que não se aceita - e se revela ilegítima - é a censura personalista aos
membros do Judiciário. Ao lado da independência, a Constituição consagra a
harmonia entre Poderes", escreveu. Para Marco Aurélio Mello, a crise é
preocupante. "Tempos estranhos! Aonde vamos parar? Que fumem 'o cachimbo
da paz', para o bem do Brasil."
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