Aras rebate Sérgio Moro e diz que 'ninguém está acima da Constituição'
Aras disse
que o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter
intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".
Agência O Globo
Em
nota à imprensa, o procurador-geral da República, Augusto Aras rebateu a
declaração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro à revista
"Veja" na qual ele disse que a requisição de abertura de inquérito
feita por Aras o apontava como possível responsável por calúnia. Aras disse que
o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter
intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição". Aras
designou três procuradores para tomar o depoimento de Moro. As informações são
do O Globo.
Em
entrevista à "Veja", Moro criticou os termos nos quais Aras pediu a
abertura de inquérito para apurar as suspeitas levantadas pelo ex-ministro de
que o presidente Jair Bolsonaro teria tentado praticar ingerência política na
Polícia Federal.
"Entendi
que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível
responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso,
quero afirmar que estou à disposição das autoridades" - disse Moro à
revista.
Em sua nota, Aras
negou o tom intimidatório citado por Moro.
"A petição de
inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das
prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender,
conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típico de juízes -
e, só por isso, não tem caráter intimidatório. O procurador-geral da República,
Augusto Aras, reitera que não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado
por pessoas ou organizações de nenhuma espécie. Ninguém está acima da
Constituição", disse um trecho da nota.
A polêmica em
torno do tom do requerimento se deu porque o documento que pedia a abertura de
inquérito mencionava a possibilidade de, caso as acusações feitas por Moro não
fossem comprovadas, haveria a possibilidade de que ele fosse responsabilizado
por calúnia.
Na quinta-feira,
Aras enviou um ofício ao relator do inquérito que apura o caso denunciado por
Moro, Celso de Mello, informando que designou três procuradores da República
para tomarem os depoimentos do ex-ministro.
Na semana passada,
Moro deixou o Ministério da Justiça alegando ter sofrido pressão do presidente
Jair Bolsonaro para trocar o comando da Polícia Federal por conta de
investigações em curso.
O presidente negou
que ter tentado interferir em investigações contra ele, seus filhos ou aliados.
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